MPE cobra liberação de 217 ônibus retidos em Salvador neste domingo

Ministério Público Eleitoral deu prazo de uma hora para a prefeitura regularizar o transporte; TRE-BA fixou multa de R$ 1 milhão em caso de descumprimento

A decisão prevê multa de R$ 1 milhão em caso de descumprimento. - (crédito: Secom/PMS/Salvador/Divulgação)

A retenção de 217 ônibus em garagens de empresas de transporte coletivo levou o Ministério Público Eleitoral (MPE) a notificar, neste domingo (25/10), a Prefeitura de Salvador para exigir a regularização imediata do serviço durante a eleição. O órgão deu prazo de uma hora para que o município apresente esclarecimentos e adote providências para garantir a circulação integral da frota, conforme a orientação de manter a mesma oferta de veículos dos dias úteis. A medida foi tomada após uma fiscalização identificar ônibus fora de operação, apesar da determinação para assegurar o atendimento aos passageiros durante o domingo de votação.

A irregularidade foi constatada em vistorias realizadas em duas garagens de grandes empresas que operam o transporte público da capital baiana. A fiscalização foi conduzida pela promotora de Justiça Andrea Ariadna e confirmou a denúncia de que parte dos veículos permanecia retida. Em uma das empresas, foram encontrados 97 ônibus fora de circulação. Na outra, a equipe identificou 120 veículos parados. Ao todo, 217 ônibus deixaram de operar nas duas garagens vistoriadas, contrariando a orientação de manter a oferta habitual de dias úteis durante a eleição.

Diante da situação, o Ministério Público Eleitoral também apresentou uma representação ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que determinou a regularização imediata do transporte coletivo. A decisão prevê multa de R$ 1 milhão em caso de descumprimento. Além de cobrar explicações da prefeitura, o órgão eleitoral busca garantir que a frota prevista esteja disponível para atender os passageiros durante a votação. A notificação estabelece que o município tome providências urgentes para restabelecer a circulação dos veículos retidos.

A oferta de ônibus durante o domingo eleitoral é importante para assegurar o deslocamento dos eleitores, especialmente daqueles que dependem do transporte público para chegar aos locais de votação.

A manutenção da frota orientada para o dia busca evitar que a redução do serviço se torne um obstáculo ao acesso às urnas. Com a atuação do MPE e a determinação do TRE-BA, a prefeitura foi cobrada a regularizar o sistema dentro do prazo estabelecido, sob risco de sofrer a penalidade financeira. A nota divulgada pelo Ministério Público, no entanto, não informa o motivo da retenção dos veículos nem esclarece se as empresas ou a prefeitura já se manifestaram sobre o caso.

*Estagiária sob supervisão de Rafaela Gonçalves 

Por Rafaela Bomfim*

postado em 25/10/2026 14:47 / atualizado em 25/10/2026 14:47