Subtenente da PM é condenado por estupro coletivo de jovem de 25 anos

O agente Irineu Marques Dias, 44 anos, teve pena fixada em 12 anos e 3 meses de reclusão. O crime ocorreu em outubro de 2021, em Águas Lindas de Goiás

Correio Braziliense

postado em 14/07/2023 11:50

Corpo de Bombeiros atendeu a jovem e a encaminhou para o Hospital Municipal Bom Jesus, em Águas Lindas   - (crédito: Reprodução/TV Brasília)

O subtenente da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), Irineu Marques Dias, 44 anos, foi condenado pelo estupro coletivo de uma jovem de 25 anos, em Águas Lindas (Goiás). Ele teve pena fixada em 12 anos e 3 meses de reclusão. Além dele, outro envolvido também foi julgado e condenado a 9 anos, 9 meses e 18 dias de prisão pela Justiça. O crime ocorreu em outubro de 2021.

Os acusados também foram condenados à reparação dos danos morais causados pelas infrações, no valor de R$ 15 mil. Acolhida pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), a denúncia destaca que a vítima foi convidada a participar de uma festa e, na manhã do dia seguinte, resolveu dormir em um dos quartos da residência.

Pouco tempo depois, o subtenente da Polícia Militar entrou no quarto e colocou uma arma de fogo sobre a cama em que a vítima estava dormindo com o objetivo de intimidá-la. Em seguida, tiveram início os estupros sequenciais.

Na sentença, o juiz Felipe Morais Barbosa enfatizou que, infelizmente, a sociedade ainda tem o pensamento de que mulheres que fazem o uso de bebidas alcoólicas ou outros entorpecentes e se divertem são mulheres promíscuas, além de pontuar que essa ideia arcaica precisa ser extirpada. “O contexto de festa, diversão, roupas, entorpecentes, ou qualquer outro elemento que tangencie os fatos ocorridos, são desimportantes para a análise do delito”, destaca.

O juiz do caso ainda ressalta que há uma simples lógica: sexo não consentido é estupro. “A negativa pode ocorrer a qualquer momento. Em circunstância alguma, ainda que preteritamente tenha havido insinuações, flertes, ou algo assemelhado, pode-se considerar que o comportamento da vítima tenha alguma relevância para o cometimento do delito”, frisa.

Além do julgamento pela Justiça de Águas Lindas de Goiás, o subtenente também foi indiciado em inquérito policial militar conduzido pela Justiça Militar do DF. O agente também é acusado de crime de abandono de posto, já que se encontrava em escala de serviço como fiscal do Batalhão no exato momento em que foi preso em flagrante pela Polícia Militar de Goiás pelo estupro coletivo.

A sentença da Justiça de Águas Lindas de Goiás ainda não se tornou definitiva. Nesse caso, as partes ainda podem recorrer ao Tribunal.

Relembre o caso

Na noite do dia 8 de outubro de 2021, a jovem de 25 anos foi a um evento em uma casa em Águas Lindas de Goiás. A vítima foi convidada por duas mulheres para um quarto da residência com o propósito de dormirem. Após entrarem no cômodo, as mulheres teriam saído e logo em seguida o militar entrou. Armado, o PM tirou a roupa da jovem e a estuprou.

Ainda segundo a versão contada pela jovem, outros dois homens entraram no quarto e a violentaram. O mesmo ocorreu pouco tempo depois, quando, segundo a moça, outros dois suspeitos chegaram e também abusaram dela. A mulher chegou a pedir socorro durante os abusos, mas relatou não ter sido atendida por nenhum dos frequentadores da festa. A vítima narrou que o estupro coletivo teria durado, ao menos, cinco horas.

Na manhã do dia seguinte, a moça aproveitou o descuido dos agressores, vestiu uma roupa que supostamente pertencia ao militar e conseguiu fugir para pedir ajuda. Os policiais militares de Goiás foram acionados e se deslocaram até o endereço onde supostamente teriam ocorrido os fatos.

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás (CBMGO) também atendeu a jovem e a encaminhou até o Hospital Municipal Bom Jesus para atendimento médico. A vítima foi levada para a delegacia. Na unidade policial, ela reconheceu três dos seis suspeitos, incluindo o subtenente da PMDF, que foram presos. Além de Irineu, Thiago de Castro Muniz, 36, e Daniel Marques Dias, 37, irmão do subtenente e dono da casa também foram detidos.