
A operação de âmbito nacional “Tô de Olho no Abastecimento Seguro”, realizada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), reprovou 18% dos bicos de abastecimento verificados no Distrito Federal (DF). No DF, foram 32 postos de gasolina visitados de 10 a 12 de março, com 607 bombas medidoras investigadas para fraudes eletrônicas e volume correto de combustível líquido entregue ao consumidor.
Em todo o país, a operação inspecionou 340 postos e 3.651 bicos em oito estados e no DF, com um índice de reprovação de 23%. As irregularidades mais comuns observadas foram indícios de adulteração nas placas eletrônicas das bombas, mau estado de conservação dos equipamentos, vazamento de combustível, erros de medição e lacres de segurança rompidos.
O Distrito Federal aparece como a sexta unidade da federação com mais irregularidades. Estão acima o Rio Grande do Norte (RN), com 100% dos bicos vistoriados reprovados, Ceará (CE), com 43%, Mato Grosso do Sul (MS), com 34%, e Santa Catarina (SC), com 28%. Com índices de reprovação menores que o DF, aparecem São Paulo (SP), com 9%, Acre (AC), com 4%, Paraíba (PB), com 2%, e Roraima (RR), com 0%.
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Os estabelecimentos em que foram detectados erros no abastecimento têm até 10 dias para apresentar defesa ao Inmet, com multas que podem chegar a R$ 1,5 milhão, dependendo do porte da empresa, grau de reincidência e gravidade da irregularidade. A operação “Tô de Olho no Abastecimento Seguro” foi coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e integrou o Inmetro e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Qualidade do combustível
A ANP também inspecionou 123 postos e emitiu 32 autos de infração, com foco na qualidade dos combustíveis comercializados. A agência observou padrões técnicos, origem e armazenamento dos produtos.
Os postos investigados foram identificados a partir de informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), informações da área de Inteligência da ANP, entre outras fontes. Estabelecimentos autuados pela ANP podem ser multados em valores que vão de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de penas de suspensão e revogação de sua autorização.
Como se proteger
O Inmetro recomenda para os consumidores, com o objetivo de evitar prejuízos no abastecimento, que verifiquem se as bombas de combustíveis têm o selo do Inmetro, se os mostradores eletrônicos estão em bom estado de integridade física e com boa visibilidade e se as mangueiras não têm deformações.
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Se o consumidor desconfiar que a quantidade de combustível liberada é diferente da indicada no painel, poderá pedir por verificação do volume com a medida-padrão de 20 litros, verificada pelo Inmetro.
Denúncias de bombas irregulares podem ser registradas no Fala.Br, em contato com a Ouvidoria do Inmetro pelo telefone 0800 285 1818 (de segunda a sexta-feira, das 8 h às 16 h 30 min) ou pelo endereço gov.br/inmetro/ouvidoria/.

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