Moradores de Arniqueira sofrem com esgoto a céu aberto

Vazamento constante em Arniqueira provoca mau cheiro, danos ao asfalto e contaminação. População cobra solução das autoridades

Esgoto também traz acúmulo de sujeira e risco de contaminação - (crédito: Ed Alves/CB/D.A Press)

Moradores e trabalhadores do Setor Habitacional Arniqueira, no Conjunto 4, convivem há anos com o esgoto a céu aberto que escorre diariamente pela via, causando forte mau cheiro, acúmulo de sujeira e risco de contaminação. Além de comprometer a saúde pública, a situação afeta, diretamente, a mobilidade e a segurança de quem passa pelo local, muitas vezes, sendo atingidos por respingos de água contaminada lançados por carros que trafegam pela pista.

O Correio esteve na região e constatou que uma linha contínua de esgoto percorre todo o lado direito da via, descendo da Chácara 89 até a Chácara 87. Há dois pontos onde o esgoto sai: um em frente a um estabelecimento comercial no mesmo lote; o outro, entre pedras de concreto, em frente a uma clínica veterinária.

A infiltração constante tem causado danos estruturais. O asfalto apresenta sinais frequentes de desgaste e cede com facilidade, exigindo reparos. Mesmo com intervenções pontuais, o problema retorna em poucos dias, segundo relatos dos moradores.

Sofrimento

A auxiliar de serviços gerais Darci Cristina de Melo, 52 anos, afirma que a situação tem impactado diretamente sua rotina. "O esgoto está deixando a gente muito vulnerável e exposto a doenças. Já aconteceu comigo de eu estar esperando o ônibus para o trabalho, e os carros jogarem água de esgoto em mim. E o mau cheiro também incomoda muito. Gostaria que as autoridades tomassem providências. Acho que nos esquecem pelo fato de a área não ser completamente regularizada", desabafa.

Esperando o ônibus para o trabalho, carros já jogaram a água de esgoto em Darci Cristina (foto: Vitória Torres/CB)

Por se tratar de uma região ainda em processo de regularização fundiária, há entraves na responsabilização direta, especialmente quando o esgoto tem origem em imóveis sem identificação clara de responsáveis legais. 

O síndico do condomínio Solar Arniqueira, Donizete Aparecido da Silva, 60, relata os riscos à saúde. "Tivemos um caso de diarreia grave, pois as moscas pousam no esgoto e depois entram nas casas e pousam nas comidas. Dentro do condomínio, eu posso fazer tudo, mas lá fora são outros responsáveis", afirma. "O pessoal reclama muito. O asfalto aqui vive cedendo e eles trocam toda hora. É um gasto público que poderia ser evitado se arrumassem a situação do esgoto", completa. 

O síndico do condomínio Solar Arniqueira, Donizete, conta que os moradores reclamam o tempo todo da situação (foto: Vitória Torres/CB)

A falta de definição sobre quem deve resolver o problema é outro ponto que revolta a comunidade. O empresário João Antônio Neto, 58, morador da região, relata a dificuldade de obter respostas. "A gente não sabe qual órgão cuida disso. Já tentamos contato com tantos e nada mudou. Pagamos IPTU, podemos cobrar melhorias urbanas, e a regularização já está saindo. Temos moradores que já mandaram reclamações três vezes no Participa DF. Parece que não nos ouvem."

A situação piora no final do dia. "Parece que tem mais pessoas em casa, porque chegam do trabalho, usam mais água e o esgoto fica em quantidade maior e com mais mau cheiro", relata João Antônio.

A educadora social Elisângela Moura da Silva, 45, também já buscou soluções formais, sem sucesso. "Eu já fiz vídeo, tirei foto, fiz reclamação na DF Legal, e nunca tivemos retorno. De um ano para cá está piorando. Passa dia e noite escorrendo esgoto. É um transtorno."

Ela conta uma das inúmeras situações constrangedoras que já viveu na rua. "Um dia estávamos indo para a igreja e, quando fomos entrar no Uber, um carro veio e jogou esgoto na gente. Os carros levam esgoto para dentro do condomínio também. São dois prédios que escorrem esgoto e ele se junta e chega na frente do nosso condomínio", conta.

Esgoto sai de dois pontos: um em frente a um estabelecimento comercial no mesmo lote; o outro, entre pedras de concreto, em frente a uma clínica veterinária (foto: Ed Alves/CB/D.A Press)

Posicionamentos

Em nota, a Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal) informou que realizou diversas fiscalizações no local e encontrou diferentes situações ao longo do tempo. "Vale destacar que o prédio (de onde sai o esgoto) foi construído de maneira irregular, em área pública. Dessa forma, nas primeiras vezes, não foi possível identificar um responsável pelo prédio ou um síndico que pudesse ser notificado", informou.

A pasta acrescentou que notificou três moradores em setembro do ano passado, aplicando multas no valor de R$ 469,59 para cada um. "Outras ações foram realizadas desde então, mas, no momento da fiscalização, não havia água escorrendo para a rua e não foi possível constatar que a irregularidade continuava." A secretaria também informou que há ouvidorias abertas sobre o caso e que o endereço já está incluído em um cronograma para nova vistoria.

Por sua vez, a Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb) afirmou que o problema não está relacionado à rede pública de esgoto. Segundo a empresa, foi constatado extravasamento de fossa em imóvel particular. "A Caesb orientou o morador quanto às providências necessárias, uma vez que a manutenção e o funcionamento adequado desse tipo de estrutura são de responsabilidade do proprietário do imóvel", informou, em nota.

Já a Administração Regional de Arniqueira informou que "já tem conhecimento do problema" e destacou que a solução definitiva depende da implantação de um sistema de esgotamento sanitário adequado à demanda das unidades residenciais e comerciais da região. "A solução adequada passa pela implantação de sistema de esgotamento sanitário compatível com a demanda das unidades residenciais e comerciais existentes no local, como, por exemplo, a construção de fossa séptica adequada."

O órgão também ressaltou que Arniqueira está em processo de regularização fundiária, o que impacta diretamente na execução das obras de infraestrutura, incluindo o saneamento básico, que vem sendo planejado de forma gradual pela Terracap. Ainda segundo a nota, a DF Legal será novamente acionada nos próximos dias para reforçar as medidas de notificação.

Palavra de especialista

Edyen Valente Calepis, especialista em infraestrutura.

De quem é a culpa pelo vazamento de esgoto em Arniqueira? E qual a relação com o IPTU pago pelos contribuintes? 

"Problemas com vazamento de esgoto são mais comuns do que se imagina em regiões como Arniqueira, no Distrito Federal. Além do mau cheiro e dos riscos à saúde, uma dúvida sempre surge: afinal, quem é o responsável pelo problema — o morador ou o poder público?

A resposta não é tão simples quanto parece, mas a legislação brasileira traz critérios claros para definir essa responsabilidade.

No Distrito Federal, os serviços de água e esgoto são prestados pela Caesb, que atua como concessionária de serviço público. Isso significa que ela tem o dever legal de garantir o funcionamento adequado da rede pública. Quando há falha nesse serviço, a responsabilidade é objetiva, ou seja, não é necessário provar culpa, apenas o dano e a ligação com o serviço.

Na hipótese, a responsabilidade será da Caesb quando o vazamento ocorrer na rede pública de esgoto, em vias públicas e após a saída da tubulação do imóvel.

De outro vértice, a responsabilidade é do morador ou proprietário se o problema está dentro do lote, nas tubulações internas da casa e antes da conexão com a rede pública.

Ocorre que nem sempre é fácil identificar onde exatamente ocorreu a falha. Em muitos casos, especialmente em regiões como Arniqueira, surgem situações mais complexas, mais precisamente relacionadas a ligações mal executadas, redes improvisadas e ausência de padronização técnica.

Nesses casos, a definição de responsabilidade geralmente depende de perícia técnica. A realidade urbanística de Arniqueira influencia diretamente esse tipo de problema.

Independentemente da cidade brasileira, é fundamental sempre identificar o local do vazamento de esgoto, assim é que será possível verificar de quem é a responsabilidade pela correção do problema.

Quanto ao IPTU, vale elucidar que este é um imposto de competência dos municípios e, no caso do Distrito Federal, do próprio Governo do Distrito Federal (GDF). Seu fato gerador é a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel localizado na zona urbana.

O sistema de esgotos sanitários é um dos critérios legais para que uma área seja considerada urbana e, portanto, sujeita ao IPTU. 

Quando o serviço de tratamento de esgoto não é prestado de forma adequada, abre-se uma importante janela jurídica para o contribuinte, que, no caso, pode exigir do Poder Público a resolução dos problemas existentes na região objeto da cobrança, excetuados, como dito, se ocorrerem dentro de imóveis particulares".

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  Há dois pontos que o esgoto sai e escorre pela rua Foto: Vitória Torres/CB
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  Esgoto também traz acúmulo de sujeira e risco de contaminação Foto: Vitória Torres/CB
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  Esgoto também traz acúmulo de sujeira e risco de contaminação Foto: Vitória Torres/CB
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  Esperando o ônibus para o trabalho, carros já jogaram a água de esgoto em Darci Cristina Foto: Vitória Torres/CB
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  Há dois pontos que o esgoto sai e escorre pela rua Foto: Vitória Torres/CB
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  Há dois pontos no Conjunto 4 por onde o esgoto sai Foto: Vitória Torres/CB
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  O síndico do condomínio Solar Arniqueira, Donizete, conta que os moradores reclamam o tempo todo da situação Foto: Vitória Torres/CB
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  19/05/2026. Ed Alves/CB/D.A Press. Cidades. Vazamento de esgoto rua de arniqueiras. Foto: Ed Alves/CB/D.A Press
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  19/05/2026. Ed Alves/CB/D.A Press. Cidades. Vazamento de esgoto rua de arniqueiras. Foto: Ed Alves/CB/D.A Press
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  Esgoto sai de dois pontos: um em frente a um estabelecimento comercial no mesmo lote; o outro, entre pedras de concreto, em frente a uma clínica veterinária Foto: Ed Alves/CB/D.A Press

Por Vitória Torres

postado em 03/07/2026 08:00