O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) realizaram, na manhã desta terça-feira (7/7), a Operação Mão Dupla resultado de uma investigação que aponta irregularidades em contratos firmados pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) no governo anterior. Ao todo, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão para apurar possíveis fraudes em dois contratos de infraestrutura rodoviária que, juntos, somam mais de R$ 33 milhões. Autarquia afirma que iniciou processo interno de apuração e que está colaborando com autoridades.
As investigações tiveram início a partir de um procedimento instaurado pelo MPDFT e, posteriormente, encaminhado à Delegacia de Repressão à Corrupção (DRCOR/Decor). O foco é verificar possíveis irregularidades na execução e na fiscalização de contratos administrativos para prestação de serviços técnicos de engenharia, destinados à elaboração de estudos, projetos e outros produtos voltados ao planejamento de obras rodoviárias.
De acordo com a PCDF, os elementos reunidos até o momento apontam indícios de falhas na validação da execução dos contratos, o que pode ter causado prejuízo aos cofres públicos. Durante as investigações, também foram identificadas movimentações financeiras consideradas atípicas, evolução patrimonial sob apuração e a possível utilização de terceiros e de pessoas jurídicas para movimentação de recursos.
Os fatos investigados podem configurar, em tese, crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro e associação criminosa, sem prejuízo de outras tipificações que possam surgir ao longo da investigação, que tramita sob sigilo judicial.
Segundo a PCDF, o nome Operação Mão Dupla faz referência à hipótese de uma atuação coordenada entre agentes públicos e particulares na prática das irregularidades investigadas.
Apuração interna
Em nota, o DER-DF informou que está colaborando com a Polícia Civil e afirmou que prestará todas as informações necessárias para o esclarecimento dos fatos.
Ao Correio, o presidente do DER, Fauzi Nacfur Júnior, afirmou que o órgão foi surpreendido pela operação. "Pelo que sabemos, aparentemente é só um servidor (do DER) que eles estão investigando, além de pessoas de fora do DER. Não temos mais nenhuma informação além do que foi divulgado pelo Ministério Público e pela imprensa", afirmou.
"O DER está tomando todas as providências quanto à apuração, instaurando um processo administrativo interno para entender o que aconteceu e poder contribuir com o caso", completou.
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Cidades DF
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Ana Carolina Alves
RepórterFormada em Jornalismo pela Universidade de Brasília, com interesse na cobertura de pautas de direitos humanos, justiça e questões sociais