Para senadores, acordo bilateral será muito benéfico ao Brasil

Parlamentares destacam que o acordo de livre-comércio entre Mercosul e UE, aprovado pelos senadores por unanimidade, entrará em vigor a partir de maio

Senadores Tereza Cristina (PP-MS), Nelsinho Trad (PSD-MS) e Humberto Costa (PT-PE) dão entrevista após a aprovação no Senado do acordo de livre-comércio UE-Mercosul - (crédito: Reprodução/Redes sociais)

Os senadores Tereza Cristina (PP-MS), Nelsinho Trad (PSD-MS) e Humberto Costa (PT-PE) comemoraram, a aprovação do acordo de livre-comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE), nesta quarta-feira (4/3), pelo Senado Federal. Na votação, o tratado teve o aval dos parlamentares “por unanimidade” e, segundo os senadores, esse acordo vai ser muito benéfico ao Brasil e garantir inúmeras vantagens para o país explorar esse novo mercado que está se abrindo.

Após a Argentina e Uruguai, o Brasil integra a lista dos países do bloco sul-americano a ratificarem o tratado que cria a maior área de livre-comércio do planeta, com mais de 700 milhões de consumidores. Tereza Cristina destacou que as negociações para esse acordo demoraram quase três décadas e, durante as conversas houve “muitos ajustes”, sem falar que a questão agrícola sempre foi um dos motivos de divergências para a conclusão do acordo. 

“Temos as salvaguardas (da União Europeia) que causaram um pouco de insegurança, mas fizemos também as salvaguardas bilaterais e estamos prontos para acessar esse grande mercado de mais de 700 milhões de pessoas. Será um acordo exitoso para o Brasil e temos que nos adaptar para esse novo comércio bilateral entre os blocos”, afirmou a senadora e ex-ministra da Agricultura, elogiando o trabalho do Congresso Nacional, na aprovação do acordo, e do governo nas negociações, em especial o Itamaraty e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), chefiado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin.

De acordo com a ex-ministra, o processo de adaptação para o acordo entrar em vigor oficialmente em maio. “Este é um dia de comemoração. Argentina e Uruguai já aprovaram seus acordos e agora, também já aprovamos e temos 60 dias, se tudo correr bem, em 1º de maio, este acordo estará em vigor. E, por isso, acho que é um dia de comemoração para todos do Congresso, do governo, do Itamaraty e do Mdic, porque o vice Alckmin colocou a disposição técnicos para tirar dúvidas”, afirmou Tereza Cristina. 

De acordo com a senadora, a aprovação da Lei de Reciprocidade, aprovada no ano passado, e o Decreto de Salvaguardas, publicado, hoje, pelo Palácio do Planalto, garantem a proteção em caso de algum desequilíbrio nas relações comerciais com a UE.  “O Brasil está calçado com legislações que só protegem o nosso comércio”, declarou.

Novo Grupo de Trabalho

Trad, presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, destacou que será criado um novo Grupo de Trabalho (GT) com técnicos legislativos e assessores com expertise na área do agronegócio e da indústria para acompanhar a implementação do acordo de livre-comércio. 

“Setores que se sentirem prejudicados vão poder mitigar as dificuldades no transcorrer da implementação deste acordo. Vamos dar a oportunidade para os setores envolvidos com essa composição do acordo para não se sentirem abandonados. Teremos uma assessoria pronta para dar toda a orientação necessária”, afirmou ao comentar sobre os trabalhos desse grupo que será criado pela Comissão, com apoio do Mdic para dar as “condições de conhecimento para a o transcorrer da implementação do acordo”

Ao comentar sobre o decreto de salvaguardas assinado por Lula, o senador Humberto Costa, por sua vez, reforçou que o acordo de livre-comércio entre UE e Mercosul garante muitas vantagens para o Brasil e os demais países do bloco sul-americano. 

“O acordo foi feito de maneira racional para preservar todos os setores da economia, pois a transição pode chegar até a 30 anos. O que permite que nosso país crie condições para a indústria nacional poder concorrer com os produtos europeus”, afirmou o senador petista.

Compras governamentais

Nesse sentido, Costa destacou que, com o decreto de salvaguardas assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva garante que, se houver qualquer desequilíbrio, seja na invasão de produtos europeus, seja de preços que prejudique a economia nacional, o país terá condição de estabelecer tarifas que deem esse equilíbrio. Além disso, as compras governamentais de produtos na área da saúde também ficarão restritas à produção nacional, para garantir os investimentos no Complexo Econômico e Social da Saúde. “Isso é um estímulo para que nós possamos desenvolver esse segmento tão importante”, disse.

O Mercosul, na avaliação do parlamentar, terá uma facilitação maior do que a dos europeus para implementar a redução dos impostos comerciais. No caso dos carros híbridos europeus, por exemplo, o imposto será zerado em 18 anos. “Com isso, os investimentos que vamos receber da própria União Europeia para criarmos condições para competir de igual para igual”, afirmou Costa. 

 

Por Rosana Hessel

postado em 04/03/2026 20:40 / atualizado em 04/03/2026 21:44