
Brasil e Espanha firmaram, ontem, um acordo de cooperação que incluiu o desenvolvimento, mineração, refino, gestão ambiental, uso de tecnologias digitais e a troca de conhecimentos na área de terras raras. Por serem utilizados na fabricação de baterias e eletrônicos, entre outros produtos, os elementos — encontrados em abundância no Brasil — atraem interesse de vários países.
O acordo foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo presidente do governo espanhol, Pedro Sánchez. Questionado por jonalistas sobre o acerto e sobre a pressão dos Estados Unidos para ter acesso às reservas brasileiras, Lula frisou que as terras raras são "questão de segurança nacional", e que, apesar de o Brasil estar disposto a cooperar, não abrirá mão do controle de suas reservas.
"Nós estamos dispostos a fazer acordo com todos os países que fizerem acordo com o Brasil. E o processo de transformação se dará dentro do Brasil. Nós não vamos repetir com as terras raras o que aconteceu com o minério de ferro, com a bauxita, nós não vamos. Nós vamos agora assumir a responsabilidade. Essa é uma questão de segurança nacional para nós", comentou Lula. Os EUA propuseram ao Brasil, no início do ano, um acordo de cooperação sobre o mesmo tema, aos moldes do que já apresentaram a outras nações, como a Austrália. O governo federal, porém, identificou pontos problemáticos sobre o texto, como uma cláusula que pode definir exclusividade na venda dos minerais para os EUA, e questiona as implicações geopolíticas da proposta.
"Nós iremos construir parcerias com quem quiser construir, quem quiser nos ajudar, levar e compartilhar tecnologia conosco, estaremos de braços abertos para receber. Mas ninguém, ninguém, a não ser o Brasil, será dono da nossa riqueza mineral", frisou Lula.
A fala se contrapõe ao posicionamento do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) durante a Conferência de Ação Política Conservadora (Cepac), no Texas, no final de março. Flávio se colocou favorável ao acordo com o governo americano, e disponibilizou o Brasil como uma fonte alternativa de minérios para os EUA. "O Brasil é a solução para os Estados Unidos quebrarem a dependência da China por minerais críticos, especialmente terras raras", discursou o senador, também pré-candidato ao Planalto.
As assinaturas dos acordos ocorreram em Barcelona, em paralelo à 1ª Cúpula Brasil-Espanha, que reuniu autoridades e empresários dos dois países. No evento, Brasil e Espanha assinaram 15 acordos de cooperação. Além da exploração de terras raras, os temas foram ciência e tecnologia, combate à violência contra a mulher e empreendedorismo.
Ao lado de Sánchez, Lula defendeu regras mais duras para as plataformas digitais e para as bets, alertando contra tentativas de interferência estrangeira nas eleições de outubro, e criticou o uso de novas tecnologias, principalmente a inteligência artificial (IA), nos conflitos. Abordou, ainda, temas como a importância da proteção às reservas brasileiras de minerais e a pressão por novas eleições na Venezuela.
"O mundo virtual se tornou um ambiente tóxico que afeta a saúde mental dos nossos jovens. Sem regras, as big techs vão instituir a era do colonialismo digital", declarou Lula. Segundo ele, a cooperação internacional tem grande importância para que os países consigam garantir o controle sobre seus próprios ambientes virtuais. "Para garantir sua soberania digital, Brasil e Espanha estão investindo em capacidades próprias", afirmou, citando parcerias entre centros de pesquisa de ambas as nações para o desenvolvimento de inteligência artificial.
O presidente também defendeu que crimes no ambiente digital sejam tratados com o mesmo rigor do mundo físico. "Tudo aquilo que é crime no mundo real, no mundo digital também deve ser crime. O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) Digital foi apenas um primeiro passo. Outra regulação vai acontecer no Brasil", declarou.
Em seguida, disparou contra as casas de apostas. O tema está sendo discutido dentro do governo, e preocupa pelo alto nível de endividamento das famílias brasileiras, índice fortemente puxado pelas dívidas por jogos. A expectativa é de que o Executivo apresente medidas para reduzir a publicidade das plataformas e bloquear o acesso para quem aderir ao novo programa de renegociação de dívidas, ainda em desenvolvimento.
Estagiário sob a supervisão de Edla Lula

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