Meta enfrenta julgamento de até US$1tri, acusada de viciar jovens nas redes

A ação movida por 29 estados do EUA acusa a empresa de manipular algoritmos e funcionamentos para induzir o uso compulsivos em crianças e adolescentes

divulgação/meta

A empresa Meta, gigante responsável pelo controle do Instagram, Facebook e WhatsApp, começa a encontrar nesta terça-feira (18/8), um julgamento de proporções históricas que pode impor indenizações multibilionárias e forçar uma reestruturação profunda em seu modelo de negócios. 

A ação judicial é liderada por uma coalizão bipartidária de procuradores gerais de 29 estados norte-americanos. A acusação central afirma que a empresa desenvolveu deliberadamente suas plataformas para induzir o uso compulsivo e prolongado entre crianças e adolescentes, priorizando o engajamento e o lucro em detrimento da saúde mental e da segurança do público jovem. 

O processo transcorre no tribunal federal de Oakland, na Califórnia, e deve se estender por pelo menos cinco semanas sob o comando da juíza federal Yvonne Gonzalez Rogers. A magistrada terá a palavra final sobre a culpabilidade da empresa, cabendo ao júri uma função meramente consultiva. O cofundador e CEO da empresa, Mark Zuckerberg, e o chefe do Instagram, Adan Mosseri, estão entre as testemunhas convocadas para depor. 

A disputa atinge o cerne das operações da Big Tech por focar nas supostas violações das leis estaduais de proteção ao consumidor e de normas federais de privacidade, como a coleta ilícita de dados de menores de 13 anos. 

Como a legislação prevê multas de até US$20 mil por infração, os cálculos da própria Meta indicam que o montante acumulado de penalidades pode atingir a cifra teórica de US$1,4 trilhão. 

A estratégia dos procuradores se apoia em uma tese inovadora que contorna a Seção 230 da Lei de Decência nas Comunicações, que protege plataformas pelo conteúdo publicado por terceiros, ao focar na arquitetura do produto. Para os acusadores, recursos nativos como o algoritmo de recomendação e a rolagem infinita foram intencionalmente desenhados para provocar dependência.

Além do pagamento de reparações financeiras, os estados exigem a remoção dessas ferramentas consideradas viciantes e a imposição de restrições rígidas ao acesso de menos de idade. A ofensiva ocorre em meio a um movimento global de endurecimento regulatório contra as Big Techs, que já resultou no banimento ou limitação das redes sociais para menores em países da Europa e na Austrália. 

A Meta rejeita as acusações, classificando as demandas financeiras como “extremamente desproporcionais” e sem sustentação factual. A companhia argumenta que as alegações tratam de recursos inofensivos e cobram soluções para problemas globais do setor, como a verificação de idade. 

Paralelamente, empresas como Google, Tik Tok e Snapchat também enfrentam mais de 4 mil processos promovidos por famílias e distritos escolares sob a mesma premissa de que o design das redes prejudica a saúde mental dos jovens.