Líder do PT pede investigação no STF contra Cláudio Castro

De acordo com Farias, o governador teria entregue relatórios confidenciais sobre a segurança pública brasileira ao governo dos Estados Unidos - (crédito: Rafael Campos/CB/D.A Press)

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), solicitou nesta segunda-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de investigações contra o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL-RJ). A representação, apresentada pelo deputado, acusa Castro de atentado à soberania brasileira e espionagem.

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De acordo com Farias, o governador teria entregue relatórios confidenciais sobre a segurança pública brasileira ao governo dos Estados Unidos. O documento, protocolado junto ao ministro do STF Alexandre de Moraes, afirma que Castro também se reuniu com membros da DEA (Administração de Repressão às Drogas dos Estados Unidos) para auxiliar o governo americano a classificar facções criminosas brasileiras como organizações terroristas.

Segundo a representação, os encontros e a entrega de documentos teriam ocorrido em um momento de maior tensão entre os Estados Unidos, o STF e o governo brasileiro.

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“Nenhum dos atos mencionados passou por autorização do Presidente da República, do Ministério das Relações Exteriores ou do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o que configura violação direta à competência privativa da União para conduzir relações internacionais”, escreveu o líder do PT.

O texto segue: “A conduta foi posteriormente reiterada, quando o governador procurou membros do governo Trump para obter apoio político à designação das facções como organizações terroristas, o que caracteriza tentativa de ingerência de governo estrangeiro em política interna brasileira”.

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Farias também mostrou as consequências que o governo brasileiro poderia sofrer, caso os Estados Unidos conseguissem relacionar o crime organizado, como o Comando Vermelho, com organizações terroristas. “Tal classificação, se acolhida, poderia permitir a aplicação de sanções e bloqueios de ativos por parte dos EUA a pessoas, grupos e instituições brasileiras e autorizar medidas de cooperação direta de inteligência em território brasileiro, inclusive de natureza militar, sem participação das autoridades federais”, diz a peça.

A representação solicita a abertura de inquérito, pois “ao agir como informante de um governo estrangeiro, Cláudio Castro viola a soberania brasileira e afronta o pacto federativo" e requer que o STF envie o caso para a Procuradoria-Geral da República (PGR) e afaste o governador do cargo, para evitar mais ações similares. Outros órgãos solicitados para evitar vazamentos de dados de segurança pública foram a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e a Controladoria Geral da União.

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O documento foi enviado quase uma semana depois da megaoperação nas favelas do Rio de Janeiro, e um dia antes do encontro de Cláudio Castro com lideranças políticas sobre a segurança pública do estado.

*Estagiária sob a supervisão de Rafaela Gonçalves

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