O advogado-geral da União, Jorge Messias, enfrenta nesta quarta-feira (29/4) a etapa mais importante para sua confirmação como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado está marcada para ocorrer cinco meses após o anúncio da indicação pelo presidente Lula, em novembro de 2025.
O atraso na formalização da nomeação, que só ocorreu em abril, se deu pela necessidade de articulação do governo para garantir os votos necessários para a aprovação. Messias foi indicado para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025.
O primeiro obstáculo de Messias é a sabatina na CCJ, que será relatada pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA). Durante a audiência, que pode durar várias horas, ele será questionado pelos senadores sobre seu conhecimento jurídico, suas posições em temas relevantes e sua trajetória profissional.
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Após o debate, a própria CCJ vota o relatório sobre a indicação. Para avançar, Messias precisa do voto da maioria simples dos membros presentes. Se aprovado, o parecer segue com urgência para a análise de todos os 81 senadores no plenário da Casa, o que pode acontecer no mesmo dia.
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A votação no plenário é o momento mais crítico. Diferente da comissão, a votação é secreta, o que aumenta a imprevisibilidade e a pressão nos bastidores. Para ser confirmado como novo ministro do STF, o indicado precisa obter o voto favorável de, no mínimo, 41 senadores — o que representa a maioria absoluta da Casa.
Este modelo de votação permite que parlamentares votem sem a pressão de seus partidos, tornando as articulações finais ainda mais cruciais. Enquanto o governo trabalha para garantir a margem necessária, a oposição busca consolidar um bloco para impor uma derrota ao Palácio do Planalto, algo que seria inédito na história recente das indicações ao STF.
Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.
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