Convenções partidárias: entenda o que são e veja o calendário das siglas

Partidos e federações definem candidaturas, coligações e números de urna até 5 de agosto

O calendário de convenções para a eleição presidencial de 2026 marca a etapa em que legendas oficializam candidaturas e coligações - (crédito: Reprodução/Redes sociais @luizfernandopt13)

As convenções partidárias para as eleições deste ano começam nesta segunda-feira (20/7), dando início à etapa em que partidos políticos e federações oficializam os nomes que disputarão os diferentes cargos eletivos.

Além de confirmar as candidaturas, esses encontros também podem ser utilizados para deliberar sobre coligações eleitorais, quando legendas decidem concorrer de forma conjunta. A escolha em convenção é um requisito indispensável para que o registro da candidatura seja posteriormente aprovado pela Justiça Eleitoral.

Encerrada essa fase, os nomes que até então figuravam como pré-candidatos passam a ser oficialmente candidatos pelos respectivos partidos. As convenções seguem até 5 de agosto e, após a definição dos escolhidos, as legendas terão até 16 de agosto para solicitar o registro das candidaturas junto à Justiça Eleitoral.

A partir de 17 de agosto, estará autorizada a realização da campanha eleitoral, incluindo propaganda e atos públicos tanto nas ruas quanto na internet.

Cada partido tem autonomia para definir a data e o formato da convenção, que pode ocorrer de maneira presencial, virtual ou híbrida. Os encontros são promovidos nos âmbitos nacional, estadual e municipal, cabendo a cada legenda estabelecer o procedimento de escolha de seus representantes, seja por votação entre os convencionais, decisão das lideranças ou outro critério previsto internamente.

Nas disputas para a Câmara dos Deputados e para as assembleias legislativas, as siglas devem observar a legislação que determina o mínimo de 30% e o máximo de 70% de candidaturas de cada sexo. Também durante as convenções são definidos os números que identificarão os candidatos na urna e na campanha.

Quando há federações partidárias, modelo em que duas ou mais legendas assumem atuação conjunta por, no mínimo, quatro anos, a deliberação sobre as candidaturas ocorre em convenção única, reunindo todas as siglas integrantes.

Antes da realização desses encontros, a legislação permite que filiados interessados em disputar as eleições façam propaganda voltada exclusivamente ao público interno do partido, com o objetivo de buscar apoio entre os convencionais responsáveis pela escolha dos candidatos.

Regras para funcionamento

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também estabelece regras para o funcionamento das convenções. Após o evento, é obrigatória a elaboração de uma ata contendo os nomes dos candidatos escolhidos e os cargos que disputarão.

O documento deve ser enviado à Justiça Eleitoral até o dia seguinte e publicado no portal do TSE. Da mesma forma, a lista de presença dos participantes precisa ser divulgada na plataforma "DivulgaCandContas".

Além disso, no momento da convenção, o partido deve estar com seu órgão de direção regularmente constituído e registrado no respectivo Tribunal Regional Eleitoral. No caso das federações, basta que ao menos uma das legendas integrantes atenda a essa exigência.

As convenções também podem ser realizadas gratuitamente em prédios públicos, desde que o responsável pelo espaço seja comunicado com pelo menos uma semana de antecedência e que o partido assuma a responsabilidade por eventuais danos causados ao local.

Calendário

O calendário de convenções partidárias para a eleição presidencial de 2026 começa em 20 de julho e segue até 5 de agosto, período em que os partidos oficializam seus candidatos. As datas anunciadas até o momento são:

• 20 de julho: início do período de convenções partidárias;
• 25 de julho: Flávio Bolsonaro (PL) realiza convenção em São Paulo;
• 26 de julho: Ronaldo Caiado (PSD) realiza convenção em São Paulo;
• 27 de julho: Romeu Zema (Novo) realiza convenção em Brasília;
• 27 de julho: MDB realiza convenção;
• 30 de julho: Republicanos realiza convenção;
• 1º de agosto: Renan Santos (Missão) realiza convenção;
• 2 de agosto: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realiza convenção em São Paulo;
• 5 de agosto: encerramento do período de convenções partidárias.

Por Correio Braziliense

postado em 20/07/2026 09:26 / atualizado em 20/07/2026 09:28