Em Portugal, Fachin destaca a digitalização de 99% dos processos

Ida de comitiva liderada pelo presidente do STF a Lisboa reforça a cooperação internacional e o uso de inovação para acelerar a Justiça nos dois países

Ministro Edson Fachin (à esquerda) e o vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura de Portugal, juiz conselheiro Luís Miguel Ferreira de Azevedo Mendes - (crédito: Giselly Siqueira/STF)

Uma comitiva brasileira, liderada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, realizou nesta sexta-feira (24/7) uma visita institucional ao Conselho Superior da Magistratura de Portugal, em Lisboa. O encontro visou o compartilhamento de tecnologias e políticas públicas para tornar a Justiça mais rápida, digital e acessível aos cidadãos de ambos os países.

Paralelamente às discussões judiciais, o Brasil destacou o estágio avançado da digitalização do seu sistema jurídico durante uma apresentação liderada pela secretária-geral do CNJ, a juíza Clara Mota. Os dados revelam que 99% dos processos no país tramitam de forma eletrônica, dentro de um acervo total estimado em 75 milhões de ações em andamento — um dos maiores do mundo.

A transformação é fruto de duas décadas de investimentos em tecnologia e políticas públicas no setor. Para consolidar o avanço, o Conselho instituiu, em 2021, uma Política Judiciária de Inovação, criando uma rede colaborativa de laboratórios nos 92 tribunais brasileiros para o desenvolvimento de soluções conjuntas.

Além da modernização tecnológica, a apresentação enfatizou ações de inclusão social e proteção de populações vulneráveis e em áreas de difícil acesso. Por meio do Programa Justiça Plural, desenvolvido em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o Judiciário atua em frentes como direitos humanos, equidade racial, gêneros e direitos LGBTQIA+.

Entre as medidas implementadas estão o inédito Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial e a criação do Cadastro Nacional de Tradutores e Intérpretes Indígenas, voltado a garantir acessibilidade linguística para as 371 etnias e cerca de 295 línguas faladas no país.

Para atender moradores de regiões remotas, como a Amazônia, o órgão expandiu a Justiça Itinerante e instalou Pontos de Inclusão Digital, evitando a necessidade de grandes deslocamentos para o acesso a serviços básicos do Judiciário.

Cooperação

O diálogo entre os países é uma via de mão dupla. O Judiciário brasileiro admitiu acompanhar e se inspirar no programa português “Justiça Mais Próxima”, que foca em tirar os magistrados dos gabinetes para atender onde a população mais precisa.

Por fim, foi destacado o Projeto Espiral (Saberes, Práticas e Inovação Judicial na Lusofonia). Esta iniciativa, que une o CNJ, o Tribunal de Justiça de Pernambuco e a Escola de Formação de Magistrados, visa criar uma rede de cooperação permanente entre todos os países que falam português, fortalecendo a modernização judicial em toda a comunidade lusófona.

Por Iago Mac Cord

postado em 24/07/2026 18:13 / atualizado em 24/07/2026 18:21