Um recurso apresentado por 10 senadores travou o avanço do Projeto de Lei nº 1.365/2022, que institui o piso salarial nacional dos médicos. A Associação Médica Brasileira (AMB) manifestou profunda preocupação com a manobra, que representa um entrave a uma reivindicação histórica da categoria.
A medida altera o curso da tramitação da proposta. Já aprovada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal, a matéria seguiria diretamente para a Câmara dos Deputados. Com o recurso, o projeto agora precisará passar pelo plenário do Senado.
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O prolongamento da apreciação do texto adia uma discussão essencial sobre a valorização profissional e a necessidade de estabelecer parâmetros mínimos de remuneração para o exercício da Medicina. A demora também compromete o provisionamento de médicos nas diferentes regiões do país.
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Para a AMB, a criação de um piso salarial nacional é um instrumento necessário para reconhecer a relevância social da profissão. A entidade aponta que a medida ajuda a enfrentar a precarização das relações de trabalho e a fortalecer as condições de assistência prestada à população.
A valorização do médico é considerada uma ação em favor da qualidade do atendimento e da sustentabilidade do sistema de saúde brasileiro. A associação reafirma seu compromisso com a defesa da dignidade do exercício profissional e da remuneração adequada.
A entidade também defende as condições necessárias para que os profissionais possam exercer a Medicina com qualidade, segurança e responsabilidade. A AMB seguirá acompanhando a tramitação do projeto e atuando junto ao Congresso Nacional em defesa da sua aprovação.
Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.