
Durante conversa com motoboys, nesta quinta-feira (20/08), o ex-governador de Minas Gerais e candidato à Presidência, Romeu Zema (Novo), afirmou que as plataformas deveriam garantir uma remuneração mínima pelas entregas e participar de negociações com os trabalhadores para discutir direitos e melhores condições de trabalho.
“Faço aqui um apelo a todos os aplicativos para que respeitem esses profissionais que levam um serviço e uma conveniência de extrema importância para os brasileiros. Sob sol ou chuva, são eles que estão nas ruas entregando alimentos e encomendas, tudo isso sem que eles tenham nenhum direito garantido. O Brasil precisa acordar para essa realidade”, afirmou.
Segundo Zema, as empresas de aplicativos devem apresentar alternativas como seguro de vida e seguro de saúde para os entregadores, especialmente em casos de acidentes. O candidato também disse que o Estado deveria exigir das plataformas garantias de proteção aos trabalhadores, mas defendeu que o modelo de regulamentação seja construído de forma consensual entre empresas e representantes da categoria.
“Essa regulamentação deve ser construída a quatro mãos, unindo os representantes dos profissionais e das empresas de tecnologia. Considero esses trabalhadores cidadãos maduros e capazes. Historicamente, soluções impostas de forma arbitrária pelo Estado, goela abaixo, não funcionam bem. O papel das plataformas de aplicativos deve ser o de apresentar propostas estruturadas de comum acordo com seus prestadores de serviços”, declarou.
O candidato também voltou a defender mudanças na legislação trabalhista e a criação de uma alternativa à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com a possibilidade de contratação por hora. Para Zema, o atual modelo dificulta a formalização de trabalhadores que desejam exercer atividades em jornadas específicas, como aos sábados, e acaba incentivando a informalidade.
De acordo com o presidenciável, o Brasil criou a narrativa de que o trabalho remunerado por hora não é uma alternativa. “Em minha opinião, criou-se esse entrave no Brasil apenas para alimentar o populismo. A mentalidade do político que diz: ‘Eu vou determinar que você trabalhe apenas tantas horas e não mais do que isso’. Mas de que adianta o trabalhador cumprir uma jornada de 44 horas semanais se ele continua passando fome e precisando recorrer a bicos para sobreviver?”, disse.
Além disso, na avaliação do ex-governador, uma das alternativas para os entregadores seria aperfeiçoar a legislação do Microempreendedor Individual (MEI), levando em consideração as particularidades do setor. A proposta, segundo ele, poderia assegurar auxílio previdenciário a trabalhadores que precisassem se afastar temporariamente após sofrer acidentes.
*Estagiária sob a supervisão de Rafaela Gonçalves
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