
A crise no Supremo Tribunal Federal (STF) tem uma característica diferente de outros períodos de tensão enfrentados pela Corte, segundo o jurista José Geraldo de Souza Júnior. Em entrevista ao CB.Poder, uma parceria do Correio Braziliense com a TV Brasília, nesta terça-feira (8/9), ele afirmou que o atual conflito é marcado por divergências entre os próprios ministros.
“Pela primeira vez há um elemento interno. É uma crise alimentada por uma situação desestabilizadora que vem de dentro de seus membros”, disse o ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB) e membro benemérito do Instituto dos Advogados Brasileiros.
Às jornalistas Denise Rothenburg e Ana Maria Campos, José Geraldo lembrou que o Supremo já passou por várias crises desde sua criação, em 1891, incluindo períodos de pressão durante os governos de Floriano Peixoto e da ditadura militar.
Ao comentar as divergências entre Alexandre de Moraes e André Mendonça, porém, o jurista afirmou que a polarização política contribui para o cenário, mas não explica sozinha o conflito. Para ele, a força institucional deve se sobrepor às posições individuais. “Quando a instituição está fortalecida e tem seus balizamentos institucionais, ela modifica as personalidades e refaz as biografias”, afirmou.
Sobre uma possível reforma do Judiciário, José Geraldo defendeu que mudanças no Supremo não sejam feitas durante períodos de crise ou em meio ao calendário eleitoral. Segundo ele, é necessário discutir a estrutura e as competências da Corte com participação do Judiciário, do Congresso e da sociedade. Ele também considerou adequado o modelo em que o presidente indica os ministros e o Senado aprova os nomes, embora avalie que a participação social possa ser ampliada.
O jurista comentou, ainda, a possibilidade de estabelecer mandatos ou idade mínima para ministros do STF. Na avaliação dele, o principal critério deve ser a trajetória profissional e o perfil do indicado. “O que está em causa é a biografia, o percurso”, afirmou. Para José Geraldo, experiência, capacidade de diálogo e compreensão da realidade são fatores mais relevantes do que apenas a idade.
Ao tratar das decisões individuais e das recentes divergências dentro da Corte, José Geraldo defendeu o fortalecimento da colegialidade. Para ele, questões que envolvem os ministros devem ser submetidas aos mecanismos institucionais do Supremo. “É o institucional que media, e não o personalismo”, declarou. Na avaliação do jurista, preservar esse princípio é uma forma de reduzir conflitos individuais e manter o funcionamento do tribunal.
Assista à entrevista na íntegra:
*Estagiária sob a supervisão de Andreia Castro

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