TSE assina pacto com 50 entidades de fé por 'tolerância' nas eleições

Sob a liderança do ministro Kassio Nunes Marques, acordo reúne representantes de diversas crenças para disseminar mensagens de respeito mútuo e conter a violência na corrida eleitoral

Reprodução/TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, assinou nesta quinta-feira (3/9), em Brasília, o pacto de paz e tolerância para as Eleições de 2026. A assinatura tem como estratégia buscar o apoio direto de lideranças religiosas para garantir um ambiente eleitoral sem violência.

O encontro reuniu cerca de 50 líderes da sociedade civil e das mais diversas vertentes religiosas, de padres e pastores a babalorixás, monges budistas, espíritas e representantes de comunidades islâmicas, israelitas e anglicanas. O pacto também contou com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil. 

O objetivo é engajar as lideranças ecumênicas na disseminação de mensagens de respeito mútuo, não-violência e valorização do pluralismo de ideias ao longo da corrida eleitoral. 

A articulação reedita e amplia a iniciativa criada por Edson Fachin em 2022, apostando na capilaridade dos líderes religiosos para pregar o respeito ao pluralismo e conter os ânimos no pleito que se aproxima.

Fachin lembrou que o compromisso “paz e tolerância nas eleições” foi criado como um chamado às organizações religiosas e à sociedade civil para que se unissem à Justiça Eleitoral na preservação da “serenidade do processo democrático”.

Ele disse que a legitimidade das urnas também é construída a partir do respeito à cidadania e à convivência democrática. “Discordar não é, nem pode ser, sinônimo de odiar”, disse Fachin.  

O ministro destacou que quatro anos depois, a gestão do ministro Nunes Marques dá continuidade à iniciativa, abrangendo temas como o combate à desinformação e o uso responsável das novas tecnologias no debate público. Para o presidente do STF, a continuidade mostra que a Justiça Eleitoral preserva seus valores independentemente de quem esteja à frente da instituição. Segundo ele, boas iniciativas pertencem ao Estado e à sociedade, e não a uma gestão específica.

O ministro salientou que a democracia depende também da capacidade de conviver com opiniões diferentes, e que a confiança nas instituições e no sistema eleitoral deve estar acompanhada do respeito à diversidade de ideias.

O presidente do TSE, ministro Nunes Marques, disse que a iniciativa busca fortalecer a democracia e reafirmar o pluralismo político. Ele frisou que essa pluralidade exige diálogo, tolerância e respeito às diferenças. 

Para o ministro, a disputa pelos rumos do país deve ocorrer de forma legítima, livre e respeitosa, e o Pacto Nacional pela Paz e Tolerância nas Eleições 2026 parte da premissa de que não é preciso pensar da mesma maneira para construir, em conjunto, uma sociedade mais justa.

Durante o evento, o ministro André Mendonça, também presente, destacou que a atuação firme e harmônica das instituições é essencial para garantir a lisura, a confiança pública e o sucesso das eleições.

Mendonça destacou que as instituições sociais, onde se enquadram as igrejas, templos, terreiros e qualquer fundação de cujo religioso, exerce um papel de pilar da sociedade por alcançarem espaços que o Estado não alcança, exercendo o papel de mediadores sociais. 

“O processo eleitoral não depende só do TSE, ou do funcionamento das urnas, mas também da atuação dessas instituições, conscientizando os eleitores, dando a eles segurança, demonstrando a importância do voto e da participação social, num momento em que todos os brasileiros são iguais, independente de raça, etnia, cor, sexo, posição econômica, todos são iguais, onde o meu voto vale o mesmo para todos os brasileiros”, diz Mendonça. 

O pacto foi assinado pelos ministros presentes, os representantes da OAB e da ONU, e todos os porta-voz e líderes religiosos de diferentes vertentes convidados. 

Entre os dirigentes religiosos presentes estavam os líderes espirituais da Legião da Boa Vontade; o Cardeal Dom Jaime Spengler, representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); Mãe Cícera d'Oxum (Cícera Severina de Sousa) e Pai Adaguberto, líderes do Templo Espiritual Rosa Branca; o fundador do Instituto Ori, Bàbá Márcio de Jagun; Girrad Mahmoud Sammour, presidente e fundador da Associação Nacional de Juristas Islâmicos (ANAJI), e vários outros.