A polêmica envolvendo o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro e a padroeira do Brasil Nossa Senhora Aparecida atingiu os trâmites da justiça. O senador acionou a Justiça Eleitoral com pedido de providência contra a circulação da informação falsa de que ele pretende tirar a padroeira do título.
Entre as ações de repúdio, Flávio acionou o TSE, entrando com notícia-crime/representação, contra diversos perfis nas redes sociais, incluindo o de Chico Alencar, deputado federal pelo Rio de Janeiro, alegando a propagação de uma “campanha estruturada de fake news”.
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Chico Alencar relatou o ocorrido em suas redes sociais, dizendo que o relator do caso, citando o ministro do STF André Mendonça, atendeu ao pedido e determinou a remoção da postagem. O deputado criticou a medida, classificando-a como censura e afirmando que seu post tratava o assunto como um rumor e questionava declarações do meio político.
Na decisão do TSE, sob relatoria de Mendonça, foi determinado que as plataformas Meta, X, Tik Tok e YouTube adotem medidas para impedir a disseminação de publicações, com uma multa de R$ 50 mil por dia em caso de descumprimento.
Além de Alencar, o deputado federal Rogério Correia, o deputado distrital Chico Vigilante e a deputada estadual de Minas Lohanna França também foram alvos da medida e tiveram posts retirados de plataformas.
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