STF forma maioria e big techs têm 60 dias para se adequarem a novas regras

Julgamento no plenário da Corte foi suspenso com seis votos favoráveis à proposta do relator, Dias Toffoli

postado em 20:19 - 11/06/2026

Dino diverge de Toffoli e quer regras de internet para além das big techs

Ministro defende canais de atendimento obrigatórios também em pequenas plataformas e propõe simplificar termos jurídicos para evitar brechas e atrasos em processos

postado em 17:02 - 11/06/2026

Toffoli propõe prazo de 60 dias para big techs se adaptarem a regras do STF

Voto define obrigações severas para plataformas com mais de 1 milhão de usuários, e estabelece "presunção relativa de culpa" para anúncios pagos e disparos por robôs

postado em 16:03 - 11/06/2026

Câmara deve votar regulamentação de lA ainda em junho, diz Hugo Motta

Presidente da Câmara reafirmou, durante fórum em Lisboa, a intenção de levar ao plenário o projeto que estabelece regras para o uso da IA no Brasil

postado em 11:46 - 01/06/2026

Gilmar Mendes critica big techs e diz que cidadãos viraram "servos digitais"

Durante a abertura do XIV Fórum de Lisboa, o ministro do STF afirmou que plataformas digitais exercem domínio semelhante ao de uma nova ordem "tecnofeudal"

postado em 10:01 - 01/06/2026

Big techs criticam regulação de Lula para as redes sociais

Por meio de carta aberta, entidades do setor dizem que novas regras ampliam insegurança jurídica e podem afetar pequenos provedores

postado em 16:37 - 25/05/2026

Pacote que enquadra big techs é civilizatório

Ainda que não destinado especificamente às eleições, o pacote que aumenta o enquadramento das big techs favorece o esforço de manter o pleito de outubro minimamente nos trilhos

postado em 06:00 - 24/05/2026

Governo endurece as regras para big techs

Novas diretrizes aumentam a responsabilidades das plataformas, que terão de agir preventivamente para evitar a circulação de conteúdos considerados criminosos. Um dos focos é evitar a proliferação de ataques às mulheres e exposição de crianças

postado em 03:55 - 21/05/2026

AGU notifica big techs para combater golpes envolvendo o Novo Desenrola

Plataformas como Google, Meta e TikTok devem remover anúncios falsos e monitorar apps enganosos sobre o programa de renegociação de dívidas do governo federal

postado em 14:51 - 20/05/2026

Lula assina decreto que dá prazo para exclusão de conteúdo íntimo

A medida, que altera a regulamentação do Marco Civil da Internet e atualiza responsabilidades de plataformas digitais, foi anunciada na cerimônia de 100 dias do pacto contra o feminicídio

postado em 14:29 - 20/05/2026