"Os primeiros debates revelam uma questão mais ampla: como compatibilizar a proibição penal dos jogos de azar com a expansão das modalidades de apostas autorizadas e reguladas pelo próprio Estado"
postado em 04:00 - 17/09/2026
"Regiões hoje densamente ocupadas já foram horizontais. Infraestrutura e transporte modificaram as formas de morar, trabalhar e circular. Preservar não significa congelar"
postado em 03:00 - 17/09/2026
Ministro afirmou que as apostas on-line podem ser enquadradas como contravenção, assim como jogos de azar
postado em 17:47 - 06/08/2026
O STF analisa se essa proibição contraria o princípio da livre iniciativa e as liberdades fundamentais previstas na Constituição Federal de 1988
postado em 11:18 - 06/08/2026
Na sessão, ministro Luiz Fux e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, fizeram discursos críticos contra bets e indicaram que o Supremo poderá tomar medidas contra esta atividade no mês que vem
postado em 19:22 - 05/08/2026
Corte analisa validade da proibição de cassinos e bingos, com impacto direto no setor de bets, e debate expansão de medidas protetivas para agressões fora do ambiente doméstico
postado em 14:17 - 05/08/2026
Governo Lula publicou decreto para asfixiar movimentação financeira de bets ilegais. Ação dos ministérios da Fazenda e da Justiça visa bloquear contas dessas empresas nas instituições financeiras que elas participam
postado em 12:08 - 19/06/2026
O PL estabelece tratamento pelo SUS após o salto 1.000% nos atendimentos de saúde desde 2018, por conta do vício; beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em apostas em apenas um mês.
postado em 18:01 - 14/05/2026
Público-alvo são pessoas com 18 anos ou mais, além de familiares e integrantes da rede de apoio
postado em 12:50 - 03/03/2026
Acusação envolve exploração do jogo do bicho e corrupção ativa de policial
postado em 10:02 - 29/01/2026