STF inicia julgamento sobre legalidade das loterias municipais

Corte analisa se as prefeituras também pode explorar o serviço de apostas, ou se essa competência é apenas da União e dos estados

postado em 16:01 - 04/11/2026

Entre a contravenção e a regulação: o início do julgamento dos jogos de azar no STF

"Os primeiros debates revelam uma questão mais ampla: como compatibilizar a proibição penal dos jogos de azar com a expansão das modalidades de apostas autorizadas e reguladas pelo próprio Estado"

postado em 04:00 - 17/09/2026

Cidade Jardim: preservar a cidade não significa impedir seu futuro

"Regiões hoje densamente ocupadas já foram horizontais. Infraestrutura e transporte modificaram as formas de morar, trabalhar e circular. Preservar não significa congelar"

postado em 03:00 - 17/09/2026

Flávio Dino sugere que todas as bets devem ser proibidas pelo Supremo

Ministro afirmou que as apostas on-line podem ser enquadradas como contravenção, assim como jogos de azar

postado em 17:47 - 06/08/2026

STF retoma julgamento sobre a ilegalidade de jogos de azar

O STF analisa se essa proibição contraria o princípio da livre iniciativa e as liberdades fundamentais previstas na Constituição Federal de 1988

postado em 11:18 - 06/08/2026

STF começa a julgar legalidade da proibição dos jogos de azar

Na sessão, ministro Luiz Fux e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, fizeram discursos críticos contra bets e indicaram que o Supremo poderá tomar medidas contra esta atividade no mês que vem

postado em 19:22 - 05/08/2026

STF julga descriminalização dos jogos de azar e ampliação da Maria da Penha

Corte analisa validade da proibição de cassinos e bingos, com impacto direto no setor de bets, e debate expansão de medidas protetivas para agressões fora do ambiente doméstico

postado em 14:17 - 05/08/2026

Durigan diz que governo terá "tolerância zero ao jogo ilegal"

Governo Lula publicou decreto para asfixiar movimentação financeira de bets ilegais. Ação dos ministérios da Fazenda e da Justiça visa bloquear contas dessas empresas nas instituições financeiras que elas participam

postado em 12:08 - 19/06/2026

Câmara aprova projeto de assistência para viciados em aposta no Brasil

O PL estabelece tratamento pelo SUS após o salto 1.000% nos atendimentos de saúde desde 2018, por conta do vício; beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em apostas em apenas um mês.

postado em 18:01 - 14/05/2026

SUS lança teleconsulta para tratar dependência de jogos de apostas

Público-alvo são pessoas com 18 anos ou mais, além de familiares e integrantes da rede de apoio

postado em 12:50 - 03/03/2026