MPDFT quer aumentar pena de homem que atacou tio e primo de 7 anos
André Gabriel Ribeiro da Silva foi condenado a 26 anos de prisão, mas o MPDFT argumenta que a pena não reflete a gravidade e o histórico criminal do réu
postado em 22:14 - 15/01/2026-
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Lula definiu combate ao crime organizado como "ação de Estado", diz ministro
Wellington Lima e Silva, novo ministro da Justiça, participou de reunião nesta quinta (15/1) com o presidente, ministros e autoridades do Judiciário e outros órgãos de fiscalização
postado em 15:40 - 15/01/2026 -
Acupuntura passa a ter exercício profissional definido em lei
Norma federal estabelece critérios de formação, valida práticas anteriores e fixa regras para atuação na área da saúde
postado em 16:55 - 14/01/2026 -
Lula sanciona lei que endurece combate ao devedor contumaz e impõe cinco vetos
Nova norma cria código de defesa do contribuinte, estabelece regras mais duras contra sonegadores reiterados e institui programas de conformidade, mas presidente barra benefícios fiscais e facilitação de garantias
postado em 11:16 - 09/01/2026 -
A ousadia de uma Lei Geral da Gestão Pública: proposta de novo pacto entre jurista e gestor
O Estado democrático precisa de um novo alicerce, que combine legalidade e simplificação, estabilidade e agilidade, participação social e integridade
postado em 06:00 - 08/01/2026 -
Comissária recebe R$ 1,1 mil de gorjeta dentro de saco para enjoo
Passageiros fazem "vaquinha" e presenteiam funcionária durante voo; vídeo viralizou no TikTok
postado em 14:54 - 06/01/2026 -
O dever é cuidar: a nova lei do abandono afetivo
A Lei nº 15.240/2025 transforma debates doutrinários e jurisprudenciais em norma expressa, delimitando a responsabilidade civil por omissão afetiva
postado em 19:03 - 02/01/2026 -
Monitoramento de medidas protetivas foi responsável por 64 prisões no DF neste ano
Os programas de monitoramento da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) acompanham agressores e vítimas de crimes contra à mulher
postado em 11:20 - 29/12/2025 -
A cidade americana onde o aborto é legal de um lado da rua principal e ilegal do outro
A única clínica de aborto da cidade enfrenta uma notificação de despejo e outras tentativas de forçar seu fechamento
postado em 12:11 - 28/12/2025 -
Vendedor será indenizado por ser chamado de "mau pagador" em grupo
Ofensas em grupo com mais de 180 pessoas motivaram a ação; réu enviou áudios chamando o ambulante de "mau pagador", segundo o processo
postado em 11:17 - 22/12/2025