STJ alcança marca histórica e reduz processos pendentes em 49%

Iniciativa inédita convocou 208 magistrados e produziu mais de 200 mil minutas de decisões, acelerando a prestação jurisdicional no país

Lucas Pricken/STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alcançou em junho a marca de 204.322 minutas de decisões e votos produzidas com o auxílio de magistrados convocados para atuar temporariamente nos gabinetes da corte. A iniciativa busca reduzir o acervo processual.

A convocação, proposta pela Presidência do STJ, foi desenvolvida para enfrentar o elevado número de processos pendentes de primeiro julgamento. O modelo inédito conta com o apoio de juízas e juízes federais e estaduais atuando de forma temporária.

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O programa começou na Terceira Seção, de direito penal, em outubro de 2024. Com os bons resultados, foi ampliado para a Segunda Seção (direito privado) em agosto de 2025 e, posteriormente, para a Primeira Seção (direito público) em dezembro do ano passado.

Atualmente, 208 magistrados de primeiro grau participam do projeto, divididos entre as seções: 50 na Terceira, 114 na Segunda e 44 na Primeira. O total de minutas produzidas se distribui da seguinte forma:

• Terceira Seção: 115.396

• Segunda Seção: 69.030

• Primeira Seção: 19.896

Queda de 49% nos processos pendentes

Antes do início do auxílio, o STJ acumulava 140.723 processos pendentes de primeiro julgamento. O número foi reduzido para 71.756, uma diminuição de 49% do passivo. No total, 68.967 processos saíram da fila de primeiro julgamento.

A Terceira Seção registrou a maior redução percentual, com uma queda de 61,3% no número de processos pendentes, que passaram de 49.885 para 19.309.

Na Segunda Seção, a queda foi de 46,1%, com o acervo caindo de 66.707 para 35.962. A Primeira Seção, que recebeu o auxílio mais recentemente, teve uma diminuição de 31,7%, reduzindo seu passivo de 24.131 para 16.485 processos.

Critérios para a convocação dos magistrados

O programa se baseia em critérios rigorosos de seleção, capacitação prévia e acompanhamento contínuo da produtividade. Os juízes atuam no STJ sem se afastar de suas tarefas nas unidades de origem, o que preserva a prestação jurisdicional em todo o país.

A seleção dos magistrados também considera a proporcionalidade entre as diferentes regiões brasileiras e a representatividade dos tribunais.

Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.