Diplomas emitidos no exterior precisam passar por um processo de revalidação ou reconhecimento em universidades brasileiras para terem validade no país. O procedimento é gerenciado pela Plataforma Carolina Bori, um sistema do Ministério da Educação (MEC) que centraliza os pedidos.
Apesar de o sistema ser do MEC, a análise dos documentos, a avaliação acadêmica e o parecer final são responsabilidades das instituições de ensino superior. A validação do diploma é necessária tanto para brasileiros que se formaram fora quanto para estrangeiros que desejam atuar no Brasil.
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Com o documento validado, o profissional pode exercer sua profissão, continuar os estudos em instituições brasileiras e comprovar sua qualificação acadêmica em território nacional.
Como funciona o processo
Para diplomas de graduação, como bacharelado e licenciatura, a revalidação é feita exclusivamente por universidades públicas que oferecem cursos reconhecidos na mesma área. Já o reconhecimento de títulos de mestrado ou doutorado pode ser realizado por universidades públicas e privadas.
Nesse último caso, a instituição precisa ter programas de pós-graduação avaliados e reconhecidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) na mesma área do título estrangeiro.
Documentos necessários
Para iniciar o pedido, o interessado deve acessar a Plataforma Carolina Bori, escolher uma instituição e enviar a documentação. Os documentos básicos para graduação incluem diploma, histórico escolar e o projeto pedagógico ou matriz curricular do curso.
As universidades podem solicitar documentos adicionais, conforme a área de estudo. A legislação aplicável e outras orientações sobre os documentos estão disponíveis na própria plataforma.
Para a pós-graduação, a lista de documentos costuma incluir:
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diploma;
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tese ou dissertação em formato digital;
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ata da defesa;
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histórico escolar com a carga horária;
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publicações científicas, se houver.
Quando necessário, os documentos devem ser acompanhados de tradução para o português.
Regras para diplomas de medicina
Diplomas de medicina seguem um procedimento específico. O processo começa em uma universidade pública brasileira com curso de medicina reconhecido, que analisa a documentação e emite uma certidão de habilitação para o requerente.
Com essa certidão, o interessado pode se inscrever no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida), aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A prova é unificada e possui duas etapas: uma teórica e outra prática, que avalia habilidades clínicas.
Após a aprovação nas duas fases do Revalida, o candidato deve apresentar os resultados à universidade pública onde iniciou o processo. A aprovação no exame é reconhecida como demonstração de competência, permitindo a conclusão da revalidação e o apostilamento do diploma.
Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.
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