Ministério da Educação lança diretrizes para ensino de artes na educação

Amanda S. Feitoza

O Ministério da Educação e da Cultura homologaram as diretrizes para ensino de artes na educação básica - (crédito: Amanda S. Feitoza/C.B/D.A Press)

O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Cultura assinaram nesta segunda-feira (17/8) as diretrizes nacionais para o ensino e a aprendizagem da arte na educação básica. A resolução estabelece orientações para a presença da música, do teatro, da dança e das artes visuais nas escolas brasileiras e prevê que o ensino dessas linguagens seja conduzido por profissionais com formação específica em cada área.

A medida foi apresentada pelo MEC como um avanço na organização do ensino de artes no país e como parte do processo de ampliação da formação integral de crianças, adolescentes e jovens. Durante a cerimônia de homologação, o ministro da Educação, Leonardo Barchini, afirmou que as novas diretrizes colocam o ensino de artes em um novo patamar e reconhecem a necessidade de formação específica para os professores. “Estamos definitivamente colocando o ensino das artes em outro patamar com essas diretrizes", disse. 

Segundo o ministro, a implementação das novas regras exigirá um período de transição e deverá estar articulada ao Plano Nacional de Educação (PNE). Ele destacou ainda que o país enfrenta escassez de professores de artes, situação que, segundo ele, se aproxima da falta de docentes de física. “Hoje nós temos uma escassez muito grande de professores de artes no Brasil, escassez que é comparada à escassez de professor de física no Brasil", contou. 

A resolução foi relatada no Conselho Nacional de Educação (CNE) pelo presidente do órgão, César Callegari. Na avaliação dele, a medida representa uma mudança na forma como a arte é tratada na educação básica, após décadas em que a disciplina teria ocupado uma posição secundária nos currículos escolares.

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Callegari afirmou que as novas diretrizes buscam superar um modelo em que um mesmo profissional precisava, muitas vezes, atuar em diferentes linguagens artísticas sem formação específica. “A arte sempre foi considerada como um improviso, quando profissionais acabavam tendo que lidar com praticamente todos os campos da manifestação artística", afirmou. 

Com a resolução, o objetivo é que o ensino de música, teatro, dança e artes visuais seja desenvolvido por professores devidamente habilitados em suas respectivas áreas. A mudança também exigirá das instituições de ensino superior a ampliação da formação de profissionais especializados.

As diretrizes foram construídas por meio de um processo considerado colaborativo pelo CNE, com participação de entidades representativas das áreas de arte e educação, universidades, instituições culturais e órgãos do governo. Entre as organizações citadas durante a cerimônia estão associações de pesquisadores e professores de diferentes linguagens artísticas, universidades federais, a Fundação Itaú e a Fundação Nacional de Artes (Funarte).

Arte como parte da formação integral

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou que a regulamentação reconhece o aprendizado artístico como um direito de crianças, adolescentes e jovens e como parte da formação humana. “A regulamentação afirma um princípio fundamental: o direito de todas as crianças, adolescentes e jovens brasileiros ao aprendizado da arte como dimensão essencial da formação e do desenvolvimento humano", reforçou. 

Margareth também destacou a relação entre o ensino artístico e a permanência dos estudantes na escola. Segundo ela, estudos realizados em parceria entre órgãos públicos e instituições culturais apontaram associação entre o uso de materiais pedagógicos de arte e música e melhores indicadores educacionais.

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A ministra citou ainda uma iniciativa conjunta dos ministérios da Educação e da Cultura voltada à presença da arte em escolas de tempo integral. Segundo Margareth, o programa recebeu investimento inicial de R$ 27 milhões e prioriza territórios socioeconomicamente vulneráveis, além de comunidades rurais e indígenas.

As diretrizes também reconhecem a contribuição de mestres e mestras da cultura popular e tradicional no ambiente escolar. Para Margareth, a presença desses conhecimentos amplia a formação dos estudantes ao aproximar o conteúdo escolar das experiências comunitárias e dos saberes tradicionais. “A educação não se realiza plenamente apenas pela transmissão de conteúdos, mas também pela formação da sensibilidade, da expressão, do pensamento crítico e da convivência com a diversidade", reforçou. 

A ministra defendeu ainda que o ensino de artes permita aos estudantes reconhecer diferentes matrizes culturais que compõem a sociedade brasileira, incluindo manifestações indígenas, africanas, afro-brasileiras, populares, urbanas e tradicionais.

Quatro linguagens e formação específica

As novas diretrizes organizam o ensino artístico a partir de quatro linguagens: artes visuais, música, dança e teatro. De acordo com o MEC, embora possam ser trabalhadas de maneira articulada com outras áreas do conhecimento, cada uma possui características próprias e deve ser reconhecida em sua especificidade.

O ministro Leonardo Barchini afirmou que essa diferenciação também deverá orientar a formação dos professores. “Na formação de professores com essas diretrizes também precisaremos ter habilitação em cada uma dessas especificidades dessas quatro linguagens. Teremos que ter formação específica".

A implementação, no entanto, não será imediata. O ministro afirmou que será necessário criar materiais e manuais de implementação e estabelecer um período de transição que poderá ultrapassar uma década.

A escassez de profissionais especializados aparece, portanto, como um dos principais desafios para colocar as novas diretrizes em prática. Para o ministro, a regulamentação poderá estimular a formação de novos docentes e contribuir para a expansão de profissionais habilitados em cada linguagem artística.

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O Barchini também relacionou o ensino artístico ao avanço da tecnologia na educação. Em um cenário de crescente uso de máquinas e ferramentas digitais nas escolas, defendeu que a arte cumpra uma função de humanização. “No momento em que nós estamos numa educação cada vez mais uma tentativa de ter uma educação mediada pelas máquinas, mediar a educação pelas artes é algo que vai humanizar os nossos jovens, humanizar as nossas crianças", acrescentou. 

Segundo o Conselho Nacional de Educação, a mudança pretende consolidar a arte não apenas como atividade complementar, mas como campo de conhecimento integrante da formação básica dos estudantes.