A Corte Internacional de Justiça (CIJ), principal órgão judicial da Organização das Nações Unidas (ONU) determinou, nesta quinta-feira (19/11), que os milhares de assassinatos e violência sexual generalizada cometidos pelas forças de Mianmar contra a minoria mulçumana Rohingya em 2017 configuram genocidio patrocinado pelo Estado.
De acordo com o tribunal, as ações do governo do país tiveram a “intenção de destruir” uma parte substancial da população minoritária. Após a sentença, o painel de 15 juízes afirmou que Mianmar tem a obrigação de compensar os Rohingya pelas violações cometidas e que indenizações serão determinadas posteriormente.
A corte também determinou que o país deve permitir o “retorno seguro e digno aos seus locais de residência e a reunificação das famílias dos rohingya deslocados em consequência dos atos ilícitos”
O processo contra Mianmar foi aberto em 2019 pela Gâmbia, país de maioria muçulmana, localizado a milhares de quilômetros de distância de onde ocorreram os atos. Após sete anos de análise de provas e depoimentos de testemunhas, a CIJ concluiu que a dimensão e a natureza das atrocidades cometidas por Mianmar “são características de uma intenção de destruir uma parte substancial do grupo”, afirmou o juiz-presidente Iwasawa Yuji durante uma leitura da decisão que durou quase três horas.
- Leia também: O genocídio contra minoria muçulmana que resultou na primeira condenação de um país na ONU
Esta foi a primeira vez que o tribunal responsabilizou um Estado por genocídio, algo que raramente é comprovado em tribunais internacionais, principalmente porque os promotores precisam provar uma intenção específica de destruir, total ou parcialmente, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso.
Mianmar contestou a decisão e negou intenção genocida, sustentando que suas ações eram operações legítimas de contraterrorismo contra um grupo insurgente rohingya. A corte rejeitou o argumento e apontou que os militares não diferenciaram combatentes de civis
Em 2019, a então líder Aung San Suu Kyi, laureada com o Prêmio Nobel da Paz em 1991, rejeitou a ação movida pela Gâmbia, apoiada pela Organização para a Cooperação Islâmica, classificando como incompleta e enganosa.
Apesar da decisão da CIJ, é improvável que Mianmar cumpra as exigências. O então comandante dos militares durante os massacres, Min Aung Hlaing, é atualmente o líder do país, após um golpe de Estado que derrubou Aung San Suu Kyi, e já classificou a identidade rohingya como “imaginária”. O governo apoiado pelos militares demonstrou pouco interesse em permitir o retorno da população.
- Leia também: Refugiados rohingya pedem R$ 850 bilhões de indenização ao Facebook por discurso de ódio
Quem são os Rohingya
Os rohingyas são uma minoria étnica muçulmana que vive principalmente no Estado de Rakhine, em Myanmar. Eles sofrem há decadas com discriminação e violencia no país de maioria budista. A legislação birmanesa nega a eles a concessão de cidadania, o que os tornou um dos maiores grupos de apátridas do mundo.
A Lei de Cidadania de 1982 de Mianmar excluiu os rohingyas da lista de grupos étnicos reconhecidos, e os privou da nacionalidade, limitando direitos básicos, como ir e vir, casar, ter propriedades, acessar saúde e educação.
Ao longo de muitos anos, sucessivas ondas de perseguição obrigaram quase 2 milhões de rohingyas a fugir do país. Em agosto de 2017, as tropas de Mianmar, apoiadas por turbas budistas locais, realizaram o que chamaram de “operações de limpeza”, e incendiaram vilarejos inteiros, mataram e violentaram civis em massa.
Pelo menos 6.700 rohingyas, incluindo ao menos 730 crianças menores de cinco anos, foram mortos no mês seguinte ao início da violência, segundo a organização médica Médicos Sem Fronteiras.
Diante da violência teve início um êxodo em massa do povo rohingya e mais de 700 mil fugiram para Bangladesh, onde agora vivem em acampamentos improvisados superlotados, especialmente na região de Cox's Bazar, onde soma mais de 1,1 milhão a 1,2 milhão de pessoas.
Saiba Mais
-
Mundo A história de racismo e especulação imobiliária por trás do 1º gibi a cair na Fuvest
-
Mundo Fiona, hipopótamo famosa nas redes, morre em Zoo depois de comer gorro
-
Mundo Trump disse que não teve tempo de se reunir com Kim Jong Un, segundo 'NBC News'
-
Mundo Milhares protestam na Colômbia contra aumento de impostos para classe média
-
Mundo Corte da ONU conclui que Mianmar cometeu genocídio contra os rohingyas
-
Mundo O drama das pessoas com deficiências afetadas pela política de Milei na Argentina: 'Estão presos em suas casas, sem futuro'
-
Mundo O genocídio contra minoria muçulmana que resultou na primeira condenação de um país na ONU
-
Mundo Uso de drones cresce 132% na Colômbia nos primeiros 100 dias de Espriella
-
Mundo Jornalista é barrada de reunião trilateral por pergunta sobre Nvidia, entenda
-
Mundo Xi, Trump e Putin celebram histórica reunião na China
-
Mundo Trump, Xi e Putin em encontro histórico na China: o que cada um falou e quer na cúpula
-
Mundo As denúncias de assédio sexual no McDonald's no Reino Unido: 'Eles estavam esperando as meninas mais novas completarem 18 anos'
-
Mundo Recorde da Anthropic em estreia na bolsa de valores conseguirá impedir o estouro da bolha da IA?
