Randolfe diz que Lula e Alcolumbre 'conversarão' antes de indicação de Messias avançar

Indicado por Lula ao STF, nomeação de Messias ainda não avançou pois o governo precisa notificar oficialmente o Senado

Andressa Anholete/Agência Senado

Diante da expectativa criada após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UB-AP), reservar o dia 10 de dezembro para uma possível sabatina, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal ainda não começou a tramitar oficialmente no Senado.

Segundo ele, por questões de 'agenda' de Lula, o governo federal ainda não enviou a mensagem presidencial, documento formal pelo qual o presidente da República comunica ao Congresso o nome escolhido para a vaga no STF.

Em entrevista ao Correio, o parlamentar, afirmou, no entanto, que uma conversa entre Lula e Alcolumbre antes do avanço da indicação “é inevitável”.

Embora o Senado já tenha anunciado a data de uma provável sabatina, o governo federal precisa notificar formalmente a Casa legislativa sobre a indicação de um novo ministro. Um anúncio público não é suficiente para iniciar o processo legislativo de aprovação. Sem essa etapa burocrática, mas obrigatória, o relatório sobre a sabatina não pode ser produzido e o processo não avança. 

O rito exige o envio de uma mensagem formal (ofício ou similar) ao Senado Federal, que é então lida em plenário. Somente após essa notificação oficial é que a indicação segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, posteriormente, para votação no plenário da Casa. Na tarde desta quarta-feira (26/11), o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que a notificação oficial ainda não foi recebida pelo parlamento.

“Oficialmente, o nome ainda não foi formalizado. Sem a mensagem presidencial, a apreciação não pode ocorrer. É uma etapa necessária para evitar ruídos e garantir que o rito siga corretamente”, disse o senador. 

Segundo o líder do governo, não é possível saber se Lula e Davi Alcolumbre conversarão antes do envio da mensagem, mas o diálogo vai acontecer. “O presidente Lula e o presidente Davi, em algum momento, conversarão. Essa conversa é certa. Não sei se será antes ou depois do envio da mensagem, mas ela vai ocorrer. Pode ser amanhã, no fim de semana… acontecerá.”

Quando questionado sobre o fato de Alcolumbre ter reservado o dia 10 para a sabatina mesmo sem a mensagem ter sido enviada, Randolfe afirmou que o presidente do Senado apenas reagiu ao ambiente político. “O presidente Davi agiu em resposta a uma provocação e a um anúncio. Oficialmente, Messias está conversando com senadores, fazendo a rodada de reuniões. Davi agiu em conformidade”, disse. 

O líder também descartou qualquer “estratégia” do Planalto para atrasar o processo. “Não há estratégia. O que existe é a necessidade de diálogo entre o presidente da República e o presidente do Senado”.

Randolfe explicou ainda que Lula tem tido uma agenda intensa, o que também atrasou a conversa. “A agenda do presidente tem sido intensa. Ele sancionou três projetos e participa de um evento sobre o Rio Grande do Sul. Não foi possível conversar antes”.

O petista reforçou que o calendário está totalmente condicionado ao envio da mensagem. “Caso a mensagem não seja enviada até o dia 3, não haverá relatório, porque o ministro ainda não estará formalmente indicado”, apontou Randolfe. 

A Constituição Federal estabelece que a nomeação de um ministro do STF, feita pelo Presidente da República, deve ser aprovada pelo Senado Federal. A formalização da indicação é um rito necessário para que o Senado possa exercer sua prerrogativa constitucional de sabatina e aprovação do nome indicado, conforme previsto em seu Regimento Interno. A falta dessa formalização pode, inclusive, atrasar o início da sabatina e o rito de aprovação.