Fachin cita celeridade durante recesso e defende críticas ao STF

Na reabertura dos trabalhos da Corte, presidente destaca balanço do recesso de julho, celebra três anos de Cristiano Zanin no Tribunal e defende diálogo institucional

Presidente da Corte enfatizou que atividade durante o recesso reflete a responsabilidade do Estado em dar respostas a controvérsias que afetam cidadãos individualmente - (crédito: Gustavo Moreno/STF)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, declarou abertos os trabalhos do segundo semestre do Judiciário brasileiro nesta segunda-feira (3/8). Em seu discurso, ele destacou a continuidade das atividades da Corte durante o recesso de julho, celebrou o terceiro aniversário da posse do ministro Cristiano Zanin e reafirmou o compromisso do Tribunal com a harmonia entre os Poderes e o enfrentamento ao feminicídio.

Mesmo durante o período de recesso, o STF manteve suas atividades. Sob a presidência interina do ministro Alexandre de Moraes — vice-presidente da Corte — o Supremo registrou um volume operacional expressivo entre os dias 2 e 31 de julho. No período, foram contabilizados 1.263 processos conclusos, além do proferimento de 245 decisões e da assinatura de 921 despachos.

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O presidente enfatizou que esses dados administrativos refletem a responsabilidade do Estado em dar respostas a controvérsias que afetam cidadãos individualmente.

“Por trás de cada número, há um processo. Por trás de cada processo, há uma pessoa e uma controvérsia que aguarda resposta do Estado. Repito sempre essa imagem em meus discursos porque não podemos jamais nos esquecer dessa responsabilidade que nos acompanha, e que exige de nós parcimônia, discrição, celeridade e dedicação", discursou.

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Metas e desafios

Projetando os rumos do Supremo para o semestre que se inicia, Fachin elencou um conjunto de prioridades estratégicas focadas no aprimoramento da gestão e do diálogo com a sociedade.

Entre os eixos centrais de sua atuação, destacam-se a busca contínua pela redução da duração dos processos e o aumento da celebridades julgadora, além do investimento permanente em tecnologia processual e na produção sistemática de dados.

O ministro sustentou que a Corte reconhece a existência de desafios institucionais a serem superados diariamente e que essas diretrizes continuarão a guiar os esforços no STF na segunda metade do ano.

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A agenda de modernização contempla ainda o fortalecimento da transparência e da publicidade, com o compromisso de ampliar a clareza na comunicação das decisões e manter abertas as transmissões das sessões.

Para o ministro, o aprimoramento do trabalho realizado por servidores e magistrados busca fazer com que o Tribunal seja merecedor da confiança depositada pela população, ressaltando que a segurança jurídica, a previsibilidade e o respeito às formas do processo democrático são os pilares fundamentais para preservar essa credibilidade.

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Diálogo, compromisso e balanço

Durante o discurso, Fachin reforçou que a verdadeira força do STF reside na capacidade de conviver pacificamente com a crítica e com o debate público, encarando a contestação às suas decisões de grande repercussão como um processo natural e fortalecedor do regime democrático.

“A força institucional do Supremo Tribunal Federal não reside na ausência de crítica, mas na capacidade de conviver com ela sem perder a serenidade necessária ao exercício da função jurisdicional. Um Tribunal Constitucional que decide sobre temas de grande repercussão social há de aceitar, como natural, que suas decisões sejam debatidas, analisadas e, por vezes, contestadas pela opinião pública”, afirmou Fachin.

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No âmbito da articulação interinstitucional, o magistrado ressaltou o Pacto Brasil pelo Enfrentamento do Feminicídio, iniciativa conjunta entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. A menção se deu de forma emblemática na semana em que a Lei Maria da Penha completa 20 anos, apontando o combate à violência contra a mulher como um dos maiores desafios sociais do país e reafirmando a busca constante da Corte pela harmonia entre os Poderes.

A cerimônia também foi marcada pela celebração dos três anos de posse do ministro Cristiano Zanin no STF — ocorrida em 3 de agosto de 2023. Ao saudar o colega, Fachin fez uma síntese de sua atuação recente no Tribunal, citando sua relatoria em temas de forte impacto, como a desoneração da folha de pagamento, a preservação da liberdade de imprensa e a derrubada de barreiras de gênero no acesso às forças de segurança.

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Ele salientou que a trajetória do ministro de origem paulista alia a densidade técnica acumulada em mais de duas décadas de advocacia ao rigor exercido na magistratura constitucional, acumulando acervo jurisprudencial que já reflete sua assinatura de método e convicção.

“A atuação deste dileto filho de Piracicaba, cidade do interior de São Paulo, tem sido marcada pela defesa de direitos fundamentais e pelo equilíbrio entre os Poderes. Em cada uma dessas decisões, convergem o rigor técnico e a sensibilidade de quem compreende o peso concreto, na vida de milhares de mulheres e homens, da caneta de um magistrado constitucional”, ressaltou o presidente da Corte.

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O discurso do presidente foi encerrado com a reabertura formal dos trabalhos e a reafirmação do compromisso do Supremo em se manter como uma instituição à altura do encargo que lhe foi conferido pela Constituição Federal.

 

Por Iago Mac Cord

postado em 03/08/2026 16:16