CCJ do Senado pode analisar PEC 6x1 e a da Segurança na próxima semana

O presidente do colegiado, senador Otto Alencar (PSD-BA), e os relatores das PECs são aliados do governo Lula no Senado

Otto Alencar (à esq.) afirmou que pautará relatório do senador Omar Aziz (à dir.) sobre a PEC 6x1 na próxima quarta-feira (2/9) - (crédito: Flicker/Edilson Rodrigues/Agência Senado)

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal pode apreciar, na próxima quarta-feira (2/9), duas matérias prioritárias ao governo federal: a proposta de emenda à Constituição (PEC) que põe fim a escala de trabalho 6x1 e a da Segurança Pública. 

Nas redes sociais, o presidente do colegiado, senador Otto Alencar (PSD-BA), confirmou que pretende pautar a PEC 6x1. “Aguardo a publicação do relatório para, na próxima quarta-feira, levar a matéria à votação na CCJ do Senado Federal”, escreveu. 

O senador Omar Aziz (PSD-AM), por sua vez, confirmou ao Correio que pretende apresentar o relatório nesta quinta-feira (27). A tendência é que as mudanças não sejam substanciais, para que a matéria não tenha a aprovação final postergada e precise retornar à Câmara dos Deputados após a aprovação dos senadores. 

A oposição se organiza para postergar a votação com requerimentos de adiamento da discussão, pedidos de vista e emendas para alterar o texto da PEC. A avaliação é que a aprovação da PEC impulsiona uma vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que busca se reeleger. 

Já a PEC da Segurança teve seu relatório protocolado na terça-feira (25). O senador relator Rogério Carvalho (PT-SE) quer aprovar o texto nos mesmos termos do substitutivo aprovado pela Câmara dos Deputados, também buscando acelerar a aprovação da PEC e evitar que ela retorne para análise dos deputados.

Fontes ao redor do presidente da CCJ admitem que a tendência é que a PEC da Segurança também entre na pauta da próxima semana. O quórum para aprovação de um parecer na comissão é de maioria absoluta dos membros, o que equivale a 14 votos favoráveis. Depois, a matéria ainda precisaria ser aprovada em dois turnos pelo Plenário do Senado, com 49 votos favoráveis. 

O andamento das duas matérias na última semana de esforço concentrado antes das eleições é uma prioridade para o governo, que busca consolidar entregas concretas aos trabalhadores e reforçar o combate ao crime organizado antes do pleito.

Outras prioridades 

O presidente Lula se reúne hoje (26) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para tratar sobre o andamento de outra matéria prioritária para o governo: a medida provisória (MP) que põe fim a “taxa das blusinhas”, imposto de importação federal de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. 

Para que a tributação siga suspensa, a MP precisa ser aprovada na Comissão Mista e no Plenário das duas Casas até dia 8 de setembro. No entanto, até o momento, por indefinições sobre os nomes que vão comandar a comissão, ela ainda não foi instalada. A perspectiva é que a reunião entre os chefes do Executivo e Legislativo destrave essas negociações.

Por Luíza Altoé

postado em 26/08/2026 11:54 / atualizado em 26/08/2026 11:56