Entre a polêmica e os números: o que o saidão revela sobre as prisões

Crimes graves cometidos por beneficiários reacendem críticas ao chamado saidão, mas dados mostram que 99,61% dos presos liberados no DF em 2026 retornaram às unidades. Especialistas apontam falhas estruturais nas políticas de ressocialização

Nas cinco saídas temporárias realizadas no DF em 2026, 7.517 presos foram liberados. Desse total, 29 não retornaram, o equivalente a 0,39% - (crédito: Ed Alves/CB/D.A Press)

A operação começa às 4h. No pátio do Centro de Internamento e Reeducação (CIR), na Papuda, 251 detentos alinham-se de cabeça baixa e braços para trás. Submetidos a uma rigorosa revista antes de ganhar a rua, iniciam, ao lado de outros 1.222 presidiários de outras duas unidades do DF, o ritual da saída temporária, benefício mais polêmico da execução penal. A medida, prevista como etapa de transição para a liberdade, porém, esbarra na impressão de que os problemas do sistema prisional cabem no saidão. Nas cinco saídas temporárias realizadas no DF em 2026, 7.517 presos foram liberados; 29 não retornaram, o equivalente a 0,39% do total.

Pouco depois das 7h de uma quinta-feira, um aparato de policiais penais prenuncia a chegada de três a quatro ônibus lotados de presos vindos do CIR. O coletivo estaciona na plataforma inferior da Rodoviária do Plano Piloto. O ritual das mãos para trás se prolonga até a descida dos degraus. Do lado oposto da via, parentes vasculham, entre centenas de cabeças raspadas, os rostos familiares.

Naquele mesmo horário, a 13km dali, o Centro de Progressão Penitenciária (CPP) libera outros 1.157 detentos. A fiscalização mantém o rigor, mas, desta vez, eles deixam o galpão a pé. Mais distante, no Gama, 65 internas atravessam os portões da Penitenciária Feminina (PFDF). No total, são 1.473 custodiados. Os números correspondem ao último saidão, entre 10 e 14 de setembro.

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Quem cumpre o semiaberto no CPP beneficia-se de uma outra saída: a quinzenal. São 1.455 presos aptos à medida, informou a Secretaria de Administração Penitenciária (Seape-DF). A cada 15 dias, eles deixam a unidade às 7h de sábado e devem retornar às 16h de domingo. Nas 33 horas fora da prisão, precisam obedecer a regras. Permanecer em casa é uma delas.

Furto 

Pedro Henrique da Silva deixou a cadeia com outros 735 detentos em 29 de agosto, um sábado. Pela manhã e à tarde, planejou um furto de joias em um shopping da área central. Colocou na mochila luvas, cordas, martelo e chave de fenda.

À noite, perto do fechamento do shopping, entrou em uma loja de roupas fitness e furtou camisetas, shorts e duas mochilas de marca. Depois, abriu um buraco no teto para alcançar uma joalheria. Passou a madrugada lá e separou ao menos 18 relógios.

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A movimentação chamou a atenção dos seguranças na manhã seguinte. A PM foi acionada. Um dos policiais viu, a distância, as pernas de Pedro balançando para fora do forro. Ele foi preso às 10h50. O furto é investigado pela Polícia Civil e há a suspeita da ligação de Pedro com uma quadrilha de Santo Antônio do Descoberto (GO) especializada no furto a joalherias de todo o país.

Naquela mesma saída, outros seis detentos não retornaram ao CPP na tarde de domingo. Juntos, os sete representam menos de 1% dos 735 liberados. Na internet, a reação foi outra. Vinte dias antes do furto, Brasília havia assistido a uma barbárie cometida, segundo a investigação, por outro preso beneficiado pelo saidão.

Barbárie

Leonardo Ferreira de Almeida deixou o CIR na quinta saída temporária do ano, em 6 de agosto. Sem ter onde passar o período do benefício, abrigou-se na casa de Francisca Almeida, 70 anos, que o conhecera na cadeia durante as visitas ao filho. Sensibilizada com a situação, ofereceu a Leonardo a própria casa. Na madrugada de 10 de agosto, ele a matou estrangulada e estuprou duas jovens que estavam no imóvel. Foi preso quatro dias depois.

Os dois episódios tensionaram o debate acerca do saidão. Autoridades públicas, políticos e representantes da sociedade civil recorreram às redes sociais para defender o fim do benefício. Os crimes passaram a ser usados como argumento para associar a saída temporária ao risco de reincidência, uma associação que os números, segundo especialistas ouvidos pela reportagem, precisam dimensionar.

A repercussão social em torno de crimes graves cometidos por presos do saidão é compreensível, afirma a promotora de Justiça Vanessa de Souza Farias, uma das coordenadoras do Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional (Nupri/MPDFT). São casos que, segundo ela, exigem investigação, responsabilização e análise dentro da execução penal. Mas há desproporcionalidade na exposição.

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"O preso que sai, cumpre todas as condições impostas e retorna à unidade prisional no dia e no horário determinados não vira notícia. Por isso, pode surgir uma percepção social de que o descumprimento é a regra, quando os próprios dados da administração penitenciária indicam justamente o contrário", destaca.

Doutor em direito e pesquisador do Grupo Candango de Criminologia (GCCrim/FD/UnB), Welliton Caixeta Maciel relaciona os "geradores de pânicos" morais ao lucro para indústrias da segurança. "Quanto maior a difusão da insegurança, do medo, de pânicos morais e representações sociais deturpadas sobre a reintegração social de apenados, maior o lucro para as empresas de tecnologias e serviços de segurança privada", explica.

Reinserção social

Pela Lei de Execução Penal, os saidões integram o processo de ressocialização do preso. Retornar à cadeia na hora e no dia estabelecidos é prova de que o custodiado aprendeu a seguir regras, entende a Justiça.

Sofia Fromer, advogada e coordenadora de comunicação do Justa, centro de pesquisa voltado ao campo da economia política da Justiça, amplia a conta para além do preso e chama a atenção para as família. Muitos parentes percorrem longas distâncias para visitar os encarcerados, enfrentam o custo do transporte e ainda levam a chamada "cobal" — pacote com alimentos, produtos de higiene, roupas e medicamentos.

No DF, as visitas ocorrem a cada 15 dias e duram duas horas. Uma cobal custa, em média, R$ 200. Quem leva em todas as visitas desembolsa ao menos R$ 400 mensais. Para muitas famílias, diz Sofia, o custo pesa. "Além dos parentes arcarem com os itens a serem levados, precisam se desdobrar para o trajeto. Em São Paulo, por exemplo, tem unidades que ficam a nove horas de distância. Muitos não têm dinheiro e nem condições físicas para visitar. O saidão promove esse encontro e mantém o vínculo familiar", explica Sofia.

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Os especialistas avaliam que o saidão é apenas uma peça de uma estrutura maior. Vanessa de Souza ressalta que nenhum mecanismo de execução penal, isoladamente, produz ressocialização. A saída precisa alinhar-se a trabalho, educação, qualificação profissional, fortalecimento dos vínculos familiares, assistência social, saúde e preparação efetiva para o retorno à liberdade.

O problema, segundo a coordenadora do Nupri, é que a discussão costuma começar pelo fim da pena, quando deveria percorrer todo o caminho anterior. "Se queremos reduzir a reincidência, precisamos perguntar: durante o período de encarceramento, essa pessoa estudou? Trabalhou? Recebeu qualificação profissional? Teve acesso adequado à saúde? Houve preparação para o retorno ao mercado de trabalho e à convivência social? É nesse ponto que precisamos avançar muito."

Indignação sem ação

Depois do assassinato e dos estupros atribuídos a Leonardo, políticos criticaram os saidões nas redes sociais. "Bandido bom é bandido morto", escreveram alguns. Passada a indignação, porém, pouco se falou sobre políticas voltadas ao sistema prisional.

Em uma busca no sistema de Projetos e Proposições, no site da Câmara Legislativa do DF, constam 33 projetos de lei apresentados, entre 1991 e 2026, relacionados ao sistema prisional. Há propostas para a implementação de câmeras corporais em policiais, programas de educação, suspensão do saidão em datas comemorativas, incentivo fiscal a empresas contratantes de detentos, entre outras.

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Até a atenção de candidatos e ocupantes de cargos públicos às políticas prisionais é calculada e, segundo Welliton Caixeta, tende a acompanhar a possibilidade de capitalização política. "O que temos observado, historicamente, é uma dissonância muito grande em termos de propostas políticas durante a campanha, e uma grande confusão e conluios entre o público e o privado durante mandatos", ressalta.

O Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo e um investimento tímido no sistema penal, apontam os dados do Justa. No estudo Funil de Investimentos da Segurança Pública nos Estados Brasileiros, divulgado na última quinta-feira, o centro de pesquisa constatou que, para cada R$ 5.423 destinados às polícias, R$ 1.169 foram gastos com o sistema prisional e apenas R$ 1 com políticas exclusivas para pessoas egressas. Em média, os investimentos voltados a essa população correspondem a 0,001% dos gastos estaduais.

O levantamento detalha, ainda, os gastos com as forças de segurança de 26 unidades da Federação, incluindo o Distrito Federal. No ano passado, o montante chegou a R$ 103,5 bilhões. As polícias militares concentraram a maior parcela, com R$ 60,7 bilhões, seguidas pelas polícias civis, com R$ 22,2 bilhões, e pelas polícias técnico-científicas, com R$ 2,8 bilhões.

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O gargalo, avalia Sofia Fromer, não está apenas no volume de recursos destinado à segurança, mas no subinvestimento em políticas voltadas aos egressos do sistema prisional, consideradas relevantes para a ressocialização e a redução da reincidência. "É uma lógica inversa. Quando falamos das políticas, falamos do trabalho, da educação, do vínculo familiar, multidisciplinar e da assistência social", assinala.

A falta de investimento também aparece no perfil educacional dos presos. Cerca de um quarto (25,2%) da população carcerária do DF tem ensino médio completo, segundo dados obtidos pela Seape-DF via Lei de Acesso à Informação (LAI). São 4.567 custodiados. Outros 75 são analfabetos e 7.267 não concluíram o ensino fundamental. Apenas 357 terminaram algum curso superior; 404 chegaram a inciá-lo, mas não concluíram.

A promotora Vanessa reconhece a necessidade de ampliar as oportunidades de trabalho e estudo dentro do sistema prisional. Defende a aprovação e a implementação do Fundo Rotativo do Sistema Penitenciário, de maneira que os recursos gerados pelo trabalho prisional sejam efetivamente reinvestidos na expansão das atividades produtivas, na qualificação profissional e na melhoria das condições de cumprimento da pena.

Para ela, uma política penitenciária eficiente precisa garantir a segurança e disciplina nas unidades e criar condições para reduzir a reincidência depois da liberdade. "O trabalho e a educação não representam benefício indevido ao preso. São instrumentos de segurança pública, porque o interesse da sociedade é que aquela pessoa, quando retornar ao convívio social, tenha melhores condições de não voltar a delinquir.

 

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Por Darcianne Diogo

postado em 21/09/2026 05:00 / atualizado em 21/09/2026 07:45