A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) recebe, na próxima semana, o Seminário Internacional sobre Retornos de Bens Culturais, programado para ocorrer na segunda (10/11) e na terça (11/11). O evento ocorre em meio à presidência do Brasil no BRICS, em que os países membros enviam representantes. A iniciativa é realizada pela USP, pelo Instituto Guimarães Rosa (IGR/MRE) e incentivado pela Declaração Ministerial de Cultura do BRICS.
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A proposta do encontro é fomentar o debate sobre o retorno de bens culturais a seus países de origem como forma de justiça cultural e reparação histórica da perspectiva dos países do sul do planeta. A volta desses patrimônios para os locais de origem é uma forma de preservar a identidade e a memória desses povos.
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Para Marco Antonio Nakata, diretor do IGR, a presença de países do BRICS que compartilham passados históricos semelhantes torna o debate apropriado para o contexto internacional. “O passado comum aos países do BRICS, em que muitos têm esse histórico de colonização, torna o seminário adequado para se pensar em formas inovadoras e eficazes de abordar o tema do retorno de bens em âmbito multilateral”, afirma.
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Ele ressalta que o acesso à cultura é um direito humano. “Para países que foram objeto de uma história colonial, como é o caso brasileiro, a situação é mais complexa, pois toda a espoliação aconteceu em um contexto no qual os povos originários eram raramente sequer considerados. O pleito pelo retorno desse patrimônio cultural ultrapassa a questão da justiça cultural e alcança, também, o debate ético e moral. Quando pensamos em direito à história e identidade estamos falando de algo mais profundo. O acesso à cultura, negado a povos cujos bens culturais foram espoliados no passado, é um direito humano, previsto na Declaração Universal de Direitos Humanos”, diz.
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As etapas do evento, divididas nos dois dias, trazem temas direcionados a direito, relações internacionais, museologia e antropologia. O seminário convida especialistas do Brasil e de fora para enriquecer o debate, entre eles, Bénédicte Savoy (França), Patty Gerstenblith (Estados Unidos), Yunxia Wang (China) e Ciraj Rassool (África do Sul).
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O seminário tem três objetivos: possibilitar a criação de redes de contato entre especialistas, estimular a realização de pesquisas sobre o tema e consolidar a perspectiva do Sul Global sobre o assunto. Nakata explica qual o efeito esperado. “No longo prazo, a expectativa é que esses objetivos fortaleçam a cooperação internacional e a coordenação em fóruns multilaterais. A coordenação de países que compartilham esse passado comum, reivindicando o retorno de seus bens e a revisão de como sua história é abordada em instituições estrangeiras, pode, em alguma medida, contribuir para a promoção de reparação histórica e fomento à justiça social”, conclui.
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*Estagiário sob a supervisão de Nahima Maciel
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