AGU

Messias defende AGU e diz que atuação não se orienta por "amizades"

Advogado-geral da União afirma não ser orientado por relações pessoais e diz ter respaldo de Lula para exercer suas atribuições

Jorge Messias disse que as questões de Estados devem ser tratadas com
Jorge Messias disse que as questões de Estados devem ser tratadas com "impessoalidade, fundamento técnico e transparência" - (crédito: Lula Marques/ Agência Brasil. )

O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou em nota no domingo (6/9) que a atuação pública não pode ser regida por "amizades ou afinidades". O posicionamento ocorre dias após a revelação de um relatório de inteligência da Polícia Federal que questiona a recusa em apresentar ao Supremo Tribunal Federal recursos que a corporação pleiteava para questionar decisões do ministro André Mendonça nos inquéritos sobre o Banco Master e as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

"Questões de Estado devem ser tratadas à altura dos mandamentos constitucionais, com impessoalidade, fundamento técnico e transparência. A função pública jamais deve se orientar por amizades, afinidades ou circunstâncias pessoais, mas pela Constituição e pelas regras da República", disse Messias.

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Messias não mencionou diretamente Mendonça, a PF ou os relatórios da corporação. Ele afirmou que as questões de Estados devem ser tratadas com “impessoalidade, fundamento técnico e transparência”. 

O ministro ainda declarou que tem o respaldo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para exercer suas atribuições com independência. “Tenho de Sua Excelência o necessário respaldo para executar minhas atribuições, com independência técnica, rigor jurídico e absoluta fidelidade à Constituição”, disse. 

A PF havia procurado a AGU para que a instituição adotasse medidas jurídicas relacionadas a decisões de Mendonça nas operações Compliance Zero e Sem Desconto. Segundo o relatório da PF, divulgado na quinta-feira (3/9), a AGU optou por não interpor os recursos. 

Ao analisar a decisão, a corporação apresentou hipóteses de uma relação pessoal de amizade entre Jorge Messias e o ministro André Mendonça, o que poderia explicar a posição da instituição.

A PF cita os “gestos públicos de apoio” do ministro à indicação de Messias para uma vaga no STF e mencionou uma “matriz religiosa comum” entre os 2. Ambos são evangélicos.

Na sexta-feira (4/9), a AGU contestou a interpretação. Em nota, justificou focar na atuação em defesa ao Estado nas questões civis e administrativas, e não atuar no âmbito processual penal (criminal), como a PF queria, ao sustentar que a Advocacia-Geral da União deveria recorrer a determinações de André Mendonça no âmbito das duas operações.

 

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postado em 07/09/2026 08:36
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