Garotinho desiste de recurso; Ruas pode ser declarado eleito governador do RJ

Decisão abre caminho para que Douglas Ruas ultrapasse 50% dos votos válidos e seja declarado eleito no primeiro turno, mas TSE ainda precisa formalizar a mudança

A defesa de Garotinho protocolou no TSE um termo em que afirma que a decisão de abandonar o recurso foi tomada de forma "livre, expressa, consciente e irretratável"

Tânia Rêgo/Agência Brasil

Anthony Garotinho (Republicanos) desistiu nesta segunda-feira (5/10) do recurso que apresentava ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar reverter o indeferimento de sua candidatura ao governo do Rio de Janeiro. A retirada da ação pode alterar o resultado da disputa e levar Douglas Ruas (PL) a ser declarado governador eleito ainda no primeiro turno.

A informação sobre a desistência foi divulgada inicialmente pelo g1. A defesa de Garotinho protocolou no TSE um termo em que afirma que a decisão de abandonar o recurso foi tomada de forma “livre, expressa, consciente e irretratável”. O documento foi apresentado às 14h09 e está relacionado ao processo que tem como relator o ministro Floriano de Azevedo Marques.

Logo após a divulgação da desistência, Anthony Garotinho abriu uma live nas redes sociais em que comentou o resultado das eleições e afirmou que cabe à Justiça Eleitoral decidir se o candidato ao governo do Rio de Janeiro, Douglas Ruas (PL), irá assumir o governo após o 1º turno. “Cabe ao tribunal decidir se Ruas será eleito em primeiro turno”, afirmou.

Garotinho também avaliou a votação que recebeu. “Eu acho que eu até tive voto demais. Agora eu desisti porque cansei”, declarou.

Em outro momento da transmissão, o ex-governador criticou o resultado eleitoral no Rio de Janeiro. “O Rio de Janeiro está dando o seguinte recado para o Brasil: aqui pode roubar”, disse.

Garotinho também voltou a mencionar o episódio de 2005, que, segundo ele, foi utilizado para retirá-lo da disputa eleitoral deste ano. Durante a live, afirmou que sabe quem estaria por trás da articulação. “Eu sei quem fez tudo, foi Eduardo Paes”, declarou.

Ao final, Garotinho declarou apoio a Flávio Bolsonaro nos dois turnos da eleição.

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Com a desistência, os votos atribuídos a Garotinho, que tiveram a situação registrada como sub judice, podem deixar de integrar a base considerada para definir o resultado da eleição. A mudança, no entanto, ainda não é automática: o TSE precisa analisar e formalizar a desistência, e a Justiça Eleitoral poderá realizar uma nova totalização dos votos.

Resultado pode mudar

Na apuração do primeiro turno, Douglas Ruas terminou na liderança, mas abaixo da metade dos votos válidos. Ele recebeu 4.271.199 votos, o equivalente a 49,27%. Eduardo Paes (PSD) ficou em segundo lugar, com 3.706.984 votos (42,76%).

Garotinho apareceu em terceiro, com 274.411 votos, ou 3,17%. Como a candidatura estava sub judice, a situação desses votos pode ser alterada após a desistência do recurso.

Caso os votos de Garotinho sejam retirados da base de votos válidos, Ruas passa a superar a marca de 50%, percentual necessário para a eleição de um candidato ao governo estadual em primeiro turno.

O TSE havia divulgado, após a apuração de domingo (4), que Ruas e Paes disputariam o segundo turno no Rio de Janeiro. A Justiça Eleitoral marcou a nova votação para 25 de outubro.

A desistência, segundo o especialista em direito eleitoral Guilherme Augusto Mota, mestrando em Direito pela Universitat de Girona, altera o cenário jurídico da disputa. De acordo com Mota, Garotinho não abriu mão apenas da candidatura, mas também do recurso que mantinha em discussão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o indeferimento de seu registro pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). “Com isso, a tendência é que o indeferimento se estabilize e que os votos recebidos por Garotinho deixem definitivamente de integrar o cálculo dos votos válidos”, explicou o especialista.

Nesse cenário, a Justiça Eleitoral deverá fazer uma nova totalização dos votos do primeiro turno. Com a retirada dos votos de Garotinho da base de cálculo, Ruas poderá ultrapassar a maioria absoluta exigida pela Constituição e ser considerado eleito já no primeiro turno.

Mota, no entanto, ressalta que ainda é necessário que a Justiça Eleitoral reconheça os efeitos processuais da desistência e faça a retotalização. “Só uma cautela em dizer que Ruas já está eleito. Ainda cabe à Justiça Eleitoral reconhecer os efeitos processuais da desistência e realizar a nova totalização. Mas, confirmada essa consequência, não haverá segundo turno. Juridicamente, Ruas terá sido eleito no primeiro turno”, conclui.