TJSP decide que cláusulas em contratos de exclusividade da 99 são ilegais

Justiça acata ação protocolada pela concorrente na capital paulista, por entender que havia prejuízo à competição no mercado

postado em 15:21 - 29/09/2026

TJSP torna réu advogado que ameaçou juiz que prendeu Deolane

Ministério Público acusou o defensor de tentar coagir o magistrado em sessão sobre investigados por ligação com o PCC

postado em 16:04 - 28/09/2026

Julgamento acirra briga entre empresas de delivery

TJSP volta a analisar, na terça-feira, suposta prática anticoncorrencial da 99Food em ação movida pela Keeta. Empresa nega que esteja ferindo regras do mercado

postado em 21:45 - 26/09/2026

Com Fachin, TJSP instala varas especializadas contra o crime organizado

Com foco em asfixia financeira e lavagem de dinheiro, iniciativa apoiada pelo CNJ visa agilizar processos no combate às facções

postado em 16:37 - 08/07/2026

Justiça de SP penhora imóvel de Carla Zambelli por dívida com fotógrafo

Decisão decorre de indenização não paga pelo uso indevido de imagem; bolsonarista cumpre pena na Itália e aguarda processo de extradição para o Brasil

postado em 11:24 - 20/05/2026

TJSP acata pedido de filhos de FHC para interdição do pai

Aos 94 anos, ex-presidente da República está em avançado estágio da doença de Alzheimer

postado em 23:16 - 15/04/2026

Redes sociais após a morte: nem tudo é herança

Decisão do TJSP reacende debate sobre privacidade, sucessão e limites legais no acesso a contas de usuários falecidos

postado em 06:00 - 09/04/2026

Justiça proíbe divulgação de música de Zé Neto & Cristiano sobre Vorcaro

Canção, que ainda não lançada, utilizou imagens de mensagens íntimas do banqueiro em vídeo promocional

postado em 19:24 - 02/04/2026

Tribunal de Justiça de São Paulo tenta manter penduricalhos

Em recurso à proibição de Flávio Dino, Corte paulista pede "prazo razoável" para o Congresso aprovar regras dos supersalários

postado em 03:56 - 12/02/2026

TJSP recorre para derrubar decisão de Dino sobre suspensão de penduricalhos

Tribunal argumentou que o STF deveria dar um "prazo razoável" para o Congresso aprovar uma lei com regras sobre o tema. Plenário do STF vai julgar decisão de Dino em 25 de fevereiro

postado em 20:52 - 11/02/2026