O governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha sancionou o projeto de lei que cria o Cartão Uniforme Escolar, nesta quarta-feira (1º/10), no Palácio do Buriti. Inspirado no modelo do Cartão Material Escolar, a iniciativa vai permitir que as famílias comprem diretamente os uniformes em malharias credenciadas do DF. Cada estudante da rede pública será beneficiado com sete peças de roupa. Ao todo serão investidos mais de R$ 200 milhões.
Segundo Ibaneis, o novo formato vai movimentar a economia local, auxiliar a logística das escolas e garantir autonomia às famílias. “O fato da criação do cartão uniforme vai gerar mais emprego e mais renda para a nossa população. Além disso, vai atingir diretamente a vida das nossas mães, sejam elas as costureiras que vão trabalhar nessas malharias ou as mães dos alunos que vão receber esse uniforme”, afirmou.
O chefe do Executivo também destacou que o programa deve beneficiar mais de 400 mil estudantes da rede pública, do ensino infantil ao fundamental, com expectativa de abastecer o mercado local com quase 3 milhões de peças. Ele ressaltou ainda a transparência do modelo, que será operacionalizado pelo Banco de Brasília (BRB), com monitoramento em tempo real das operações. “Agora cada um vai poder chegar lá e escolher o seu uniforme. Eles vão poder provar e levar para casa aquilo que está por dentro para eles. Então é um programa realmente que dignifica as famílias do Distrito Federal”, disse.
Presente na cerimônia, o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa celebrou a inclusão do novo benefício. “Poucas coisas dão mais felicidade do que cuidar da educação. Esse programa traz dignidade, acesso à educação, direitos constitucionais garantidos, igualdade, equidade”, afirmou. Segundo ele, o banco já participou da implementação de 32 programas sociais do GDF, beneficiando 420 mil famílias ao longo dos últimos seis anos, com quase R$ 3 bilhões em pagamentos. “Dessa vez empresas locais vão produzir e comercializar cada um desses uniformes, gerando emprego e renda aqui no Distrito Federal”, reforçou.
Para a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, o impacto será direto tanto para os estudantes quanto para os trabalhadores da indústria têxtil. “São sete peças por estudante, dois enxovais, o de inverno e o de verão. A média estimada até agora é de 40 reais por peça. Então é bastante dinheiro, mais de 200 milhões de reais que serão investidos na compra e confecção desses uniformes”, explicou.
Projeto
A iniciativa foi aprovada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, na sessão do dia 9 de setembro. A medida consta do projeto de lei nº 1.833/2025, o qual foi acatado com 11 emendas.
O auxílio financeiro para a aquisição dos uniformes será viabilizado por meio de um cartão magnético operacionalizado pelo Banco de Brasília (BRB). O valor do benefício, prevê o projeto de lei, será definido pela Secretaria de Educação, com base em procedimento de pesquisa de preços.
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A comercialização dos itens aos beneficiários do programa será feita por estabelecimentos comerciais credenciados, todos localizados no Distrito Federal, de forma semelhante ao que acontece com o Cartão Material Escolar.
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