O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) realizou, nesta quinta-feira (19/3), a 13ª solenidade de entrega da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios (OMJDFT), a mais alta distinção honorífica da Corte. A condecoração é concedida a pessoas físicas e jurídicas em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
A honraria foi instituída pela Resolução nº 10, de 13 de setembro de 1999, e posteriormente alterada pela Resolução nº 9, de 14 de março de 2016. Os homenageados são indicados pelo presidente do TJDFT, por desembargadores, diretores de fóruns e pelo secretário-geral. Em seguida, os nomes são submetidos à apreciação e aprovação do conselho competente da OMJDFT.
Segundo o 1º vice-presidente do TJDFT, desembargador Roberval Casemiro Belinati, a homenagem é destinada a pessoas e instituições que prestaram relevantes serviços à sociedade, se destacaram em suas áreas de atuação e contribuíram, de alguma forma, para a realização da Justiça.
“Por meio de seu conselho competente, composto por membros da administração e pelos desembargadores mais antigos, fazemos a avaliação dos nomes indicados. Quando examinamos esses nomes, buscamos nos aprofundar para verificar se essas pessoas ou instituições realmente possuem os méritos necessários”, explicou.
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Correio Braziliense
Ao todo, 45 homenageados receberam a condecoração, entre eles juízes, ministros de tribunais superiores, servidores do TJDFT, médicos, instituições e veículos de comunicação. As homenagens foram distribuídas em seis graus: Grão-Colar, Grã-Cruz, Comendador, Alta Distinção, Distinção e Insígnia.
O Correio Braziliense e seu presidente, Guilherme Machado, foram agraciados, respectivamente, com as honrarias nos graus Insígnia e Comendador. De acordo com Belinati, a homenagem ao Correio representa o reconhecimento do Tribunal à contribuição do jornal para a informação e a comunicação no DF.
“Hoje, o Correio faz parte da nossa vida. Eu, particularmente, não sei viver sem o Correio. Por isso, em nome do Tribunal, quero registrar nosso agradecimento ao trabalho de todos os jornalistas e de todos aqueles que fazem do jornal um canal responsável e ético”, declarou.
Presente à solenidade para receber a honraria em seu nome e em nome do Correio Braziliense, Guilherme Machado destacou a relevância do reconhecimento concedido pelo Tribunal. “Acredito que o Correio contribui com a Justiça do DF e com o país ao cumprir, diariamente, o seu papel de divulgar tudo o que é relevante para o Distrito Federal e para o Brasil. Receber o reconhecimento de um tribunal de justiça chancela nossa linha editorial e nossa forma de trabalho, sempre pautadas pela seriedade e pela credibilidade”, afirmou.
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Alcance plural
O deputado Nikolas Ferreira esteve entre os homenageados, agraciado no grau Grão-Colar. Ao Correio, ele afirmou que receber a honraria é motivo de satisfação e comentou sua visão sobre o Judiciário, defendendo o fortalecimento dos mecanismos de equilíbrio e fiscalização entre os Poderes.
“Sabemos que o Judiciário é hoje um tema sensível e amplamente debatido, e eu sempre lutei para que a Justiça esteja o mais próxima possível da verdade. Acredito que ainda faltam mais pesos e contrapesos, principalmente no âmbito do Supremo Tribunal Federal. Infelizmente, temos visto ministros envolvidos em diferentes escândalos, e isso não contribui para a boa imagem da instituição. Penso que o caminho é fortalecer os mecanismos de equilíbrio e fiscalização, sobretudo por parte do Senado, para que haja mais isonomia”, declarou.
Também no grau Grão-Colar, foi homenageado o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Rodrigo Badaró Almeida de Castro. Na ocasião, ele destacou que, embora as honrarias tenham origem em uma tradição mais burocrática, cumprem papel relevante de reconhecimento e agradecimento. “Essas distinções mostram à sociedade que existe, por parte do Tribunal, uma reciprocidade em relação àquelas pessoas que, de alguma forma, contribuem para a Justiça”, afirmou.
Para o conselheiro, um dos aspectos mais significativos da homenagem é justamente o alcance plural dos agraciados, que não se restringe a autoridades ou ocupantes de cargos formais. “Vemos aqui representantes do Parlamento, membros da Igreja, servidores do próprio Tribunal, entre outros. Isso demonstra que a comenda também estimula o diálogo com a sociedade e fortalece a interação entre diferentes setores da sociedade civil e o Poder Judiciário, por meio do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios”, disse.
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A Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) esteve representada na solenidade por seu presidente, Paulo Maurício Siqueira, o Poli, homenageado no grau Grã-Cruz. Para ele, a condecoração simboliza o reconhecimento ao trabalho da advocacia e à parceria institucional mantida com o Tribunal.
“Como presidente da Ordem, fico muito feliz em viver esse momento de valorização da nossa profissão. Essa honraria não é apenas para mim, mas para toda a advocacia brasiliense”, afirmou.
Além das autoridades, os servidores do Tribunal também formaram parte expressiva entre os homenageados. A servidora Flávia Nery, uma das agraciadas, trabalha há 16 anos como técnica judiciária ao lado de um dos desembargadores da Corte. Formada em Jornalismo, ingressou no Tribunal por concurso em 2010 e, a partir de então, também cursou Direito.
“Receber essa honraria é muito especial, porque representa o reconhecimento por todo o trabalho que realizamos no dia a dia, desde a hora em que acordamos até a hora em que vamos dormir. É algo muito significativo”, disse.
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