Deputados venezuelanos debatem anistia

Deputados venezuelanos debatem anistia

postado em 17/02/2016 00:00
 (foto: Juan Barreto/AFP)
(foto: Juan Barreto/AFP)



A Assembleia Nacional da Venezuela começou, ontem, a debater o projeto de lei de anistia ; a oposição, que detém a maioria no parlamento, exige a libertação de todos os presos políticos e promete defender o texto nas ruas. Delsa Solorzano, deputada pela coalizão opositora Mesa de Unidade Democrática (MUD), afirmou ao jornal El Nacional que a lei tem o propósito de ;pôr fim a uma era de perseguições; e está fundamentada na Constituição. Ela destacou que todos os venezuelanos têm ;direito a viver sem medo;. ;Precisamos nos esquecer de nosso verbo a palavra ;ódio;;, desabafou. Por sua vez, o deputado Freddy Guevara, também adversário do governo de Nicolás Maduro, acusou a bancada do Partido Socialista Unido de Venezuela (PSUV) de ;deixar bem claro que não pretende reconhecê-la; (a anistia). ;Eu lhes digo algo, também não quiseram reconhecer os resultados de 6 de dezembro (eleições parlamentares). Assim como fizemos nas eleições, vamos aprovar a lei de anistia nas ruas;, avisou.

Líder da bancada opositora, Julio Borges classificou a anistia de ;passo fundamental para a reconciliação do país;. ;A Venezuela não vai sair da crise enquanto tivermos um país em confronto;, advertiu. A expectativa é de que o projeto seja aprovado em primeira e segunda instâncias nas próximas semanas. Em seguida, seguirá para a promulgação de Maduro, mas o presidente já anunciou o veto. ;É esperado um longo caminho para essa lei. A libertação dos presos precisa da resolução do conflito institucional que vive o país;, disse à agência France-Presse o constitucionalista José Ignacio Hernández.

Também ontem, representantes do Centro Popular de Formação Cidadã (CPFC) entregaram à Assembleia Nacional um projeto de emenda constitucional para reduzir o mandato presidencial de Maduro de seis para quatro anos. O texto se baseia nos artigos 230 e 233 da Constituição. ;Uma vez que o Conselho Nacional Eleitoral receber a emenda, deverá convocar um referendo em prazo não maior do que 30 dias, e sem a possibilidade de mudar a redação;, comentou o deputado Cipriano Heredia, em entrevista coletiva. Se o texto for aprovado pela população, Maduro deverá entregar o poder em 10 de janeiro de 2017. Antes, precisa obter o respaldo da maioria simples do parlamento. A Assembleia Nacional pretende aprovar, amanhã, lei para restituir e entregar a concessão de cerca de 1.200 empresas e terras expropriadas pelo chavismo e para impulsionar a produção naciona.

Condenação
Em audiência preliminar, o Ministério Público da Venezuela apresentou acusação formal contra o prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, e defendeu uma condenação de 16 anos de prisão por associação para delinquir e conspiração. A decisão ocorreu em sessão que durou nove horas, com atraso de um ano e depois de 10 adiamentos.

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