Seminário discute educação domiciliar

Seminário discute educação domiciliar

Felipe de Oliveira Moura* Karine Rodrigues*
postado em 22/02/2018 00:00
A educação domiciliar ainda não é regulamentada no Brasil, aguarda para entrar na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) desde agosto do ano passado. O ensino doméstico é tema de quatro projetos de lei, dois da Câmara dos Deputados e dois do Senado Federal ; o mais recente, n; 28/2018, é de autoria do senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) e visa impedir a criminalização de homeschooling (termo em inglês usado para definir o modelo). Cerca de 7,5 mil famílias são adeptas da prática e aguardam a decisão do STF sobre o tema.

A Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned), em parceria com a seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), promove hoje um debate sobre a questão. O 1; Seminário Internacional de Educação Domiciliar no Brasil contará com a presença de especialistas, autoridades e outros interessados. O evento ocorre das 9h às 18h, no auditório da OAB/DF.

;Não somos contra a escola, mas a favor da liberdade de escolher, o que chamo de princípio da soberania educacional da família;, explica Alexandre Magno, diretor jurídico da Aned. Mesmo que indiretamente, o seminário é uma forma de pressionar e agilizar alguma determinação jurídica em torno da pauta. ;Temos urgência de novas soluções educacionais e o ensino domiciliar é uma delas, como um experimento com o qual podemos aprender a partir dos resultados;, defende.

O tema, porém, é polêmico. Pedagoga, mestra em psicologia, doutora em educação infantil e professora aposentada da Universidade de Brasília (UnB), Fátima Guerra é contra o ensino familiar. Ela defende que ir ao colégio é imprescindível para a formação de uma pessoa, e que a educação em casa pode acarretar prejuízos à socialização e afetar a vida profissional. ;A escola oportuniza ao aluno o diálogo, a socialização e a convivência com a diferença. Claro que as instituições de ensino não são livres de defeitos, é preciso aumentar a qualidade. No entanto, não é possível educar em uma redoma;, adverte.

Em nota, o Ministério da Educação (MEC) defende ampla discussão envolvendo os conselhos estaduais, municipais e nacional de educação, o Ministério do Desenvolvimento Social, o Ministério Público, as câmaras e as assembleias legislativas, entidades da sociedade civil e da própria pasta. Segundo o MEC, a pedido do ministro Mendonça Filho, as áreas técnicas e jurídicas da entidade iniciaram estudos aprofundados sobre a educação domiciliar.

*Estagiários sob a supervisão da subeditora Ana Paula Lisboa

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