Disputa na Funpresp

Disputa na Funpresp

postado em 04/10/2018 00:00

; VERA BATISTA

Enquanto o Brasil se volta para o polarizado pleito aos cargos majoritários, outra eleição é disputada nos bastidores, a para cargos nos conselhos Fiscal e Deliberativo e no Comitê de Assessoramento Técnico do Fundo de Previdência Complementar dos Servidores Federais (Funpresp). Entidade tem patrimônio de R$ 1,047 bilhão, 69.126 participantes, 190 patrocinadores e rentabilidade, nos últimos 12 meses, de 8,76%, segundo dados apurados até 31 de agosto. O assunto tomou tamanha proporção que entrou na pauta da próxima reunião do Fórum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate), na semana que vem.

Quando foi criado, em 2013, a então ministra do Planejamento, Miriam Belchior, garantiu que o Funpresp tinha potencial para ser o maior fundo de pensão da América Latina em 10 anos, reduzir o deficit da Previdência dos servidores em 20 anos e zerá-lo ou torná-lo superavitário em 35 anos, lembrou Rudinei Marques, presidente do Fonacate. ;O fundo agora está em uma situação muito cômoda. Porém, o que se vê nesta eleição é um quadro perigoso: de um lado, candidatos bem preparados; de outro, concorrentes sem conhecimento técnico, mas com articulação política suficiente para se eleger;, lamentou.

O Funpresp chega ao quinto ano de criação e terceira escolha de gestores com dois dilemas: aumentar a transparência e barrar a ingerência política. O auditor-fiscal de controle e finanças Marcelo Levy Perrucci é candidato, pela segunda vez, ao Conselho Fiscal. Ele disse que houve importantes avanços, mas falta, por exemplo, respeito ao teto remuneratório. ;Se o servidor receber no Funpresp um valor que, somado ao salário, ultrapasse o teto, isso não é tornado público. O Funpresp não abre os dados. Excesso de despesas pode comprometer o resultado lá na frente;, disse.

Ingerência

Outros pontos de governança, disse Perrucci, precisam ser melhorados. ;Tivemos a seleção da esposa do ex-ministro da Previdência para secretária executiva em um processo no qual o Conselho Fiscal identificou fragilidades;, denunciou. O procurador Daniel Pulino, titular eleito do Conselho Deliberativo, concorda sobre ;um inegável risco de ingerência política;, que pode surgir na medida em que o patrimônio aumenta. Para barrar essas práticas, Pulino sugere regra de paridade (a União aporta, no máximo, mesmo valor que o servidor) e cláusulas de barreira (impedir entrada de gestores de fora, mesmo os indicados pelo governo).

Por meio de nota, o Funpresp informou que ;a governança foi fortalecida com a decisão do Conselho Deliberativo, em junho de 2018, pela escolha técnica e nomeação da diretoria executiva colegiada formada somente por servidores públicos federais, capacitados nas áreas financeira, administrativa, contábil, jurídica, de fiscalização, atuarial ou de auditoria e com reputação ilibada;.

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