Medalha de ouro indesejável

Medalha de ouro indesejável

postado em 27/05/2014 00:00

Acostumado a lugar de destaque nos rankings internacionais de peso da carga tributária (36,3% do Produto Interno Bruto), o Brasil acaba de ganhar uma indesejável medalha de ouro: pior burocracia fiscal do mundo. Ou seja, além de pagar impostos que oneram seu negócio ; com consequente reflexo no preço final dos produtos que vendem ou dos serviços que prestam ;, as empresas brasileiras gastam dinheiro e muito tempo apenas para pagar os tributos em dia.

Paying taxes 2014, pesquisa recentemente divulgada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), envolvendo 186 países, apontou o Brasil como campeão disparado no quesito burocracia fiscal, já que aqui são necessárias, em média, 2,6 mil horas por ano para uma empresa conseguir identificar, calcular e quitar tudo que deve ao fisco por suas operações normais.

Esse tempo é quase 10 vezes maior do que a média dos países pesquisados e deixa longe o segundo colocado no ranking, a vizinha Argentina, com 405 horas, para uma carga tributária ligeiramente maior do que a brasileira. Mesmo na Dinamarca, campeoníssima no peso da carga tributária, que chega a 48% do PIB, as empresas não gastam mais do que 130 horas para administrar os impostos que devem. No Canadá, apenas 131 horas; nos Estados Unidos, 175; e na Alemanha, 218.

Assim, ao peso dos tributos soma-se o custo de manter estrutura e gastar tempo para enfrentar o verdadeiro cipoal de impostos, taxas e contribuições que ajudam a compor o custo Brasil. E esse é o principal fator que torna o país cada vez menos competitivo no mercado internacional, como comprovam levantamentos de organismos internacionais, como o suíço International Management Development e a própria OCDE.

Especialistas apontam para o grande número de tributos federais, estaduais e municipais, com características parecidas e que têm como fato gerador a produção, além dos que incidem sobre a comercialização desses mesmos produtos. O poder de legislar sobre a regulamentação de tantos impostos concedida às três esferas da administração pública acaba ajudando a complicar ainda mais a administração das empresas, especialmente quando um produto é comprado em um estado e vendido em outro.

De fato, quem se der ao trabalho de remontar a cadeia de produção de um item qualquer, que se encontra à venda na gôndola do supermercado, terá poucas chances de identificar todos os tributos que influenciaram seu preço, incluindo a embalagem e o transporte.

Tudo isso e mais os interesses políticos regionais tornam a carga tributária um dos maiores desafios a serem enfrentados pelo Brasil. Mas se é quase impossível uma reforma profunda no curto prazo, a simplificação do sistema tributário, com a drástica redução do número de tributos, é perfeitamente factível e, como se vê pelo estudo da OCDE, absolutamente necessária. É tarefa para se exigir do próximo presidente da República.

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