Controle nas fronteiras

Controle nas fronteiras

União Europeia inicia discussão sobre a necessidade de maior fiscalização do trânsito de pessoas entre os 26 países signatários do grupo. Livre acesso teria facilitado fuga de extremista envolvida nas ações de Paris

GABRIELA FREIRE VALENTE
postado em 12/01/2015 00:00
 (foto: Yves Malenfer/AFP)
(foto: Yves Malenfer/AFP)



A revisão do Tratado de Schengen deve ser colocada em pauta, em meio aos esforços de segurança que integram a resposta da Europa aos atentados que deixaram 17 mortos em Paris, na semana passada. O acordo de Schengen trata da livre circulação de viajantes entre 26 países europeus signatários. O ministro do Interior da França, Bernard Cazeneuve, afirmou ontem à imprensa que a presidência da União Europeia, assumida desde o fim do ano passado pela Letônia, convocará uma reunião de ministros para discutir o tema. Sem definir uma data, Cazeneuve indicou que o encontro deve ocorrer ;rapidamente; e afirmou que espera por ;ações concretas;. Uma cúpula sobre a luta contra a violência extremista também deve ser realizada em 18 de fevereiro, nos Estados Unidos.

A possibilidade de revisão do pacto surgiu em meio aos preparativos para a reunião de 12 ministros do Interior europeus e do procurador-geral dos Estados Unidos, Eric Holder. O encontro ocorreu ontem, em paralelo à marcha que levou mais de 3 milhões às ruas da França, e reforçou a disposição em fortalecer a segurança na Europa e cooperar nos esforços antiterror.

Os ministros manifestaram a necessidade reforçar ;os controles de cidadãos europeus quando passarem pelas fronteiras exteriores da União Europeia;, sem alterar o direito europeu. ;Todos estamos de acordo em estabelecer controles exaustivos sobre alguns passageiros, em função de certos critérios;, explicou Cazeneuve. O ministro francês salientou a importância da coleta de dados fornecidos pelos viajantes às companhias aéreas e o compartilhamento de informações relevantes entre autoridades da região.

O ministro do interior espanhol, Jorge Fernández Días, foi uma das principais vozes em defesa da revisão do Tratado de Schengen para limitar a mobilidade de extremistas no continente. Em entrevista ao jornal El País, ele explicou que a liberdade de circulação ;não seria eliminada em absoluto;, por se tratar de um acordo comunitário. ;Trata-se de agir apenas na checagem de pessoas para as quais exista uma suspeita razoável de que são um risco para a população. Não se trata de fazer um controle genérico e indiscriminado;, destacou.

O livre trânsito entre os países signatários do tratado pode ter facilitado a fuga de Hayat Boumeddien, companheira de Amédy Coulibaly, autor da ação em um mercado kosher de Paris, na sexta-feira. Autoridades buscam a jovem e acreditam que ela tenha embarcado em um voo de Madri para Istambul, de onde teria conseguido fugir para a Síria.

Mecanismo
Kai Michael Kenkel, especialista em segurança internacional e professor de relações internacionais da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, observa que maiores controles poderiam dificultar a fuga de extremistas, mas que indivíduos que apresentam um risco para a segurança não necessariamente fazem parte dos que migram pela Europa. ;Os fluxos de imigração desses extremistas têm pouco a ver com os fluxos europeus. Os autores dos ataques na França são legado do passado colonial da França, pois são de origem argelina e malinesa, mais do que de algum padrão europeu;, pondera. Kenkel ressalta que o livre trânsito traz benefícios para a economia europeia e para a ideia de unidade que sustenta o bloco. Ele, porém, observa que o apoio à políticas nacionalistas e à ;criação de muros; tende a ser mais forte em países cujos sintomas da crise econômica são mais sensíveis.

Os ministros do Interior reunidos em Paris consideraram indispensável estabelecer parcerias com provedores de internet para identificar rapidamente ;conteúdos que incitam o ódio e o terror;. O grupo, porém, destacou que a web deve continuar a ser um espaço de ;livre expressão;. O ministro da Bélgica, Jan Jambon, defendeu a criação de uma ;lista europeia de combatentes estrangeiros; que se uniram a jihadistas no Oriente Médio e podem regressar a seus países de origem. ;A colaboração entre os serviços de nossos países é crucial;, afirmou.



Para saber mais

De portas
abertas


O Tratado de Schengen teve origem em 1985, quando Bélgica, Alemanha, Holanda, França e Luxemburgo se uniram para reforçar o processo de integração na região e garantir a liberdade de circulação entre os países. Atualmente, o chamado espaço de Schengen abrange 26 países europeus. Segundo o texto, tanto os cidadãos da União Europeia (UE) como os com nacionalidade de outros países podem circular livremente dentro dessa região, sem a necessidade de parar em postos de controle de fronteira. Embora o tratado determine o fortalecimento das fronteiras externas ao espaço de Schengen, os cidadãos da União Europeia e os membros das respetivas famílias são submetidos a uma verificação mínima ao retornar para a área.

Embora o tratado faça parte do quadro jurídico da UE, nem todos os signatários fazem parte do bloco, caso de Suíça, Noruega e Islândia. Além deles, integram o espaço Bélgica, República Tcheca, Dinamarca, Alemanha, Estônia, Grécia, Espanha, França, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Hungria, Malta, Holanda, Áustria, Polônia, Portugal, Eslováquia, Eslovênia, Finlândia, Suécia e Lichtenstein. O nome do acordo é uma referência a uma aldeia de Luxemburgo que fica próxima às fronteiras com a Alemanha e a França.

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