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postado em 07/10/2016 00:00

Justiça
O voto da presidente do Supremo Tribunal Federal desempatou o placar da votação sobre a prisão de pessoas condenadas em segunda instância. Minstra Cármen Lúcia, os brasileiros livres e de bons costumes ficam devendo muito para a senhora.
Saulo Siqueira,
Asa Norte


; Na esteira da possibilidade de prisão. após condenação em segunda instância, confirmada pelo STF, a questão da progressão de pena deveria ser assunto revisado entre juristas e parlamentares. Quem comete crimes hediondos não deveria ser beneficiado com a progressão de pena.
Marcos Paulino,
Asa Sul


; Levar à cadeia quem foi condenado em segunda instância era a decisão esperada pela sociedade brasileira. Os recursos protelatórios de cumprimento de pena só valem para quem é rico. Pobre não tem direito nem à apelação. Mofa na cadeia mesmo quando há dúvida quanto a sua culpabilidade. Hoje, mais de 40% dos 622 mil presos em todo o país cumprem pena sem que tenham sido julgados. Boa parte deles cometeu delitos que poderiam ser reparados com a prestação de serviços comunitários. Mas eles não têm acesso a advogados e as defensorias públicas não se importam. Isso não é justiça.
Mercedes Gusmão Silveira,
Asa Norte

; Com a decisão de quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal se alinha ao desejo da sociedade, cansada de ver os bandidões da elite usufruindo do que roubam do povo. Mas há algo que ainda incomoda muito e tem sido um estímulo à criminalidade: a progressão de pena. Autores de crimes hediondos não se importam em serem presos. Sabem que cumprido um terço da pena, voltarão às ruas e estarão prontos para estuprar, a cometer latrocínios e outras atrocidades classificadas como hediondas. Para esses, a pena deve ser cumprida integralmente. O mesmo deve valer para os corruptos, que matam milhares com o desvio do dinheiro público.
Alfredo Albuquerque,
Lago Sul


; Ainda não está definida se a prisão, depois da decisão de segundo grau (Tribunal de Justiça) é obrigatória. A medida cautelar na ADC, da OAB, não deferida por 6 x 5 pelo STF no julgamento, na quarta-feira, não selou o caso e bem demonstrou que o assunto é polêmico. Ministros que, há pouco tempo, advogavam eram empedernidos defensores dos recursos e de que a sentença ou qualquer decisão dos tribunais só poderiam ser cumpridas após o trânsito em julgado. Os tempos mudaram. A toga também. Os tribunais superiores só são necessários porque existem os recursos.
José Lineu de Freitas,
Asa Sul


; Com a decisão de prender acusados condenados em segunda instância, o STF criou uma gambiarra jurídica que vai agravar ainda mais a lentidão do Judiciário. Toda a população brasileira quer que os crimes sejam julgados com a maior celeridade e que os culpados sejam presos, mas não afrontando a Constituição com interpretações casuísticas para agradar a plateia.
Joaquim Antunes de Carvalho,
Asa Norte

Salários
Parabenizo o missivista que se identificou como funcionário público e expôs nesta coluna (03/10) o que nós ; trabalhadores do setor privado, pensamos acerca de seus pares. Concordo com suas palavras e complemento com uma reflexão: salário é, por definição, remuneração por serviços prestados. Assim sendo, quanto devemos pagar àqueles que se dizem servidores e nos prestam serviços medíocres?
Natanael Paulino,
Águas Claras


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