Visto, lido e ouvido

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Desde 1960

Circe Cunha (interina) / circecunha.df@dabr.com.br
postado em 26/09/2018 00:00
União contra a punição

Passadas as eleições, já no dia 8 de outubro, poderá ocorrer união formada pela maioria dos parlamentares com o objetivo de anistiar o crime de caixa dois, tantas vezes invocado por eles mesmos para minimizar e acobertar as inúmeras denúncias de corrupção. O vaticínio foi feito pelo ex-procurador da Lava-Jato Carlos Fernando dos Santos Lima, um dos mais experientes profissionais da área, que atuou com afinco nessa que é a mais longeva e profunda operação levada a cabo pelo Ministério Público, que vem investigando centenas de políticos e empresários no maior caso de rapinagem aos cofres públicos registrado em todos os tempos.

Para o ex-procurador, o período que se estende entre o dia 7 e o fim da legislatura atual, haverá movimentação altamente crítica, com todos os ;afogados; nessas operações tentando se unir para sobreviver e, quem sabe, prosseguir incólumes na próxima legislatura, autoanistiados e com a ficha limpa. No balanço que fez da atuação da força-tarefa até aqui, Carlos Fernando admitiu que, durante a operação, houve erros, como é caso da delação da JBS dos irmãos Batistas e da apresentação da denúncia contra o ex-presidente Lula, quando foi mostrada uma espécie de organograma do crime com o uso de Powerpoint.

Na sua avaliação, houve sensível diminuição no ritmo dos acordos de delação premiada firmados pela Procuradoria Geral da República depois que Raquel Dodge assumiu o comando da instituição e das investigações. Na verdade, as suspeitas do ex-procurador sobre um possível acordão já vem rondado a imprensa há algum tempo e volta e meia são feitas insinuações de que o acerto será executado na hora propícia, em nome de uma enganosa união nacional contra os extremismos e contra os antagonismos.

Indícios de que a operação abafa já está em pleno andamento de forma insidiosa são observados em situações esparsas aqui e ali. Os personagens envolvidos na megamovimentação silenciosa estão não só dentro do Congresso, mas também no Executivo e no próprio Supremo Tribunal Federal.

Em recente entrevista ao Jornal O Estado de S. Paulo, Carlos Fernando criticou a mudança de rumo e de posição radical do ministro Gilmar Mendes que, de defensor da Operação Lava-Jato, passou, de um dia para o outro, a ser um crítico feroz das investigações, principalmente quando a operação ampliou os alvos, atingindo praticamente todos os partidos. Nesse período de transição entre um e outro governo, o Congresso pode, na opinião de Carlos Fernando, seguir no embalo das decisões que vêm sendo tomadas no Supremo, mirando uma anistia ampla e de forma ;transversa;.

Recentes decisões tomadas no âmbito do STF avaliam as suspeitas, como são os casos recentes em que o atual presidente daquela corte suspendeu a ação penal contra o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega na Lava-Jato, transformando o que o próprio Supremo considerava crime em caixa dois, portanto crime eleitoral de menor monta. Nesse caso específico, o juiz Sérgio Moro, responsável pelo julgamento dos malfeitores, considerou que a decisão de Toffoli pode inviabilizar o processo da Lava-Jato, transformando corrupção e lavagem de dinheiro em crime eleitoral.

Para Carlos Fernando, ;não se pode anistiar pela destinação do dinheiro que foi para a campanha eleitoral, tem de dizer que o dinheiro é ilícito, porque foi obtido mediante promessa ilícita de uma autoridade;. Outros casos se seguiram, como o do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o do ex-governador Beto Richa (PSDB-PR).

A transformação de crimes comuns em crime eleitoral já é uma forma de anistia que prenuncia que o acordão está em marcha. Há ainda uma pauta suspensa no STF sobre a prisão em segunda instância que pode ressurgir a qualquer momento, abrindo mais brechas na lei para um perdão amplo em nome de pretensa paz. Como já ensinava Maquiavel no século XVI, a administração do mal deve ser feita de uma só vez.


A frase que não foi pronunciada

;A Justiça pode irritar-se porque é precária. A verdade não se impacienta porque é eterna.;

Ruy Barbosa


Brasil
; Uma volta pela América do Sul basta para ver o estrago de gestões desastrosas. A ;Europa; da América Latina foi devastada pela corrupção. O orgulho dos argentinos está na lama. A Venezuela, que na década de 70 era o país mais promissor da região, é hoje campeã em exportação de gente desesperada.

Passe
; Por falar nisso, os garotos que ficaram presos na caverna da Tailândia foram convidados pelo Comitê Olímpico Internacional para os Jogos Olímpicos da Juventude na Argentina. Esses têm sabedoria suficiente para a rota de fuga.



História de Brasília

Os jornalistas credenciados no Planalto escrevem, informando que acompanharam o presidente na sua viagem a Belém, duas funcionárias da Presidência, um ajudante de ordens, um oficial de gabinete e um membro do Cerimonial.(Publicado em 31/10/1961)



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