Pré-sal é com Guedes, diz Bolsonaro

Pré-sal é com Guedes, diz Bolsonaro

Presidente evita comentar acordo para mudar distribuição a estados e municípios dos recursos dos leilões de campos de petróleo

» Augusto Fernandes
postado em 05/10/2019 00:00
 (foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil)
(foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil)


Apesar de líderes do Congresso Nacional buscarem uma alternativa junto ao governo para definir como será feita a divisão dos recursos que a União espera arrecadar com o leilão de áreas do pré-sal, o presidente Jair Bolsonaro não quis assumir compromissos quanto à discussão da partilha do dinheiro da chamada cessão onerosa, e deixou a negociação para os seus subordinados. ;Isso está com o Paulo Guedes, ministro da Economia, e com o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos. Estão negociando;, declarou Bolsonaro, ontem, em frente ao Palácio da Alvorada.

Nos últimos dias, o assunto colocou em pé de guerra prefeitos, governadores e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ameaçando a tramitação legislativa de temas estratégicos para o governo, como a reforma da Previdência.

Na quinta-feira, numa tentativa de acabar com a guerra aberta entre o Senado e a Câmara, Paulo Guedes reuniu-se com os presidentes das duas casas e propôs a divisão do dinheiro do megaleilão de petróleo da área do pré-sal também com congressistas, mediante aumento de recursos para emendas parlamentares. Assim, além de estados e municípios, deputados e senadores receberiam uma cota de R$ 7,3 bilhões para direcionar a obras públicas em seus redutos eleitorais.

O megaleilão, previsto para 6 de novembro, vai ofertar o petróleo excedente que a Petrobras recebeu durante o processo de capitalização da companhia, em 2010. A empresa ganhou o direito de explorar uma área do Rio de Janeiro de 5 bilhões de barris de petróleo em troca do repasse de ações da companhia para a União. Mas após a exploração, a estatal descobriu que a reserva pode render, na verdade, até 15 bilhões de barris. É essa diferença que irá a leilão.

Dos R$ 106,59 bilhões que devem ser arrecadados, a Petrobras receberá R$ 33,6 bilhões, a título de indenização. Para o restante, havia sido estabelecida, inicialmente, uma partilha de 15% para estados e de outros 15% para municípios, o que daria R$ 10,95 bilhões para cada uma das esferas. Por ser o estado produtor, o Rio de Janeiro receberia ainda uma cota de 3% (R$ 2,19 bilhões). A União ficaria com 67% (R$ 48,9 bilhões).

Os deputados Arthur Lira (PP-AL) e Elmar Nascimento (DEM-BA), porém cogitaram diminuir a parcela de 15% acertada para governadores e elevar de 15% para 20% o dinheiro destinado aos prefeitos. Além disso, eles gostariam de diminuir a parte da União no acordo. Como resposta, senadores nortistas e nordestinos, em defesa dos estados, articularam uma mudança na reforma da Previdência que excluiu do texto as mudanças sobre o abono salarial, diminuindo em R$ 76,4 bilhões a economia esperada pelo governo na próxima década. Eles também ameaçaram não votar a matéria em 2; turno caso a proposta inicial não fosse respeitada.

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