É preciso ser acessível

Norma de acessibilidade faz 10 anos e ainda requer avanços. Construtoras poucas vezes levam em conta diversidades

Luciane Evans
postado em 02/02/2014 00:00
 (foto: Beto Novaes/EM/D.A Press 
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(foto: Beto Novaes/EM/D.A Press )

Apesar de o Brasil ter 45,6 milhões de pessoas com alguma deficiência física e uma população geral com expectativa de vida atingindo os 71,2 anos para homens e 78,5 anos para mulheres, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o mercado imobiliário ainda caminha a passos lentos para atender esse público especificamente. Em todo o país, empreendimentos estão sendo construídos a cada momento. Porém, a inclusão dos conceitos de mobilidade nas obras para beneficiar portadores de deficiência física ou idosos ainda são tímidas, conforme criticam especialistas da área. Algumas construtoras abraçaram a causa, mas para outras a acessibilidade não passa do hall da entrada. Rampas, portas maiores e sistema em braile nos elevadores são alguns dos elementos que respeitam aqueles com limitações e propiciam a autonomia do morador ou usuário.

Contagem acompanha esse ritmo do país. São poucas as construtoras que apostam em uma construção acessível. Segundo o vice-presidente da Rede Netimóveis Contagem, Leandro Alves Barroso, as empresas do ramo na cidade estão seguindo as normas municipais de acessibilidade. ;Aqui é obrigatório, por exemplo, elevadores em prédios acima de quatro andares. Mas, fora isso, ainda há um atraso nesse assunto;, critica.

Há atualmente no país muitas legislações voltadas para o assunto, que estão em vigor há pelo menos uma década. Para Heloísa Negri Vieira Viana, coordenadora do Grupo de Trabalho de Acessibilidade do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG), o grande problema é que as normas, na maioria dos casos, não estão sendo cumpridas. ;A lei de acessibilidade é federal, a NB 9050, e está valendo desde 2004.; Naquele ano, houve a publicação do Decreto 5.296/2004, que regularizou todas as outras já existentes e estabeleceu normas gerais e critérios básicos para a promoção dos portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida. ;Houve prazo para que as construtoras se adaptassem, mas, infelizmente, por falta de fiscalização, essa obrigação não está sendo posta em prática;, critica Heloísa.

Ela comenta ainda que, tanto em imóveis públicos ou privados, o problema é visível. ;No caso dos prédios residenciais, qualquer pessoa tem o direito de chegar a um apartamento, seja por elevador, rampa ou corredor. Mas, dentro das casas, a lei não se aplica. Não se vê, por exemplo, imóveis com portas grandes, pela qual qualquer cadeirante não tenha dificuldades para passar. Muitos construtores acham que as adaptações podem aumentar custos, porém, o que se gasta com a acessibilidade é 1% do total da obra.

SHOPPINGS Em Contagem, o ItaúPower Shopping, construído em 2007, firmou um termo de ajustamento com o Ministério Público Estadual e, nos anos seguintes, teve que refinar sua estrutura para se adequar às normas. ;As regras evoluem ao longo do tempo e o ItaúPower Shopping teve o interesse de se adequar;, comenta o gerente de operações do Itaú, Roberto Henriques. Inaugurado em novembro de 2013, o Shopping Contagem diz atender todas normas. ;Nossas entradas têm rampas, sinalização direcional e sinalização de perigo; os elevadores têm leitores em braile e comunicador interno; além disso, os banheiros contam com cabines individuais destinadas a deficientes e pessoas com mobilidade reduzida. O estacionamento tem vagas demarcadas para deficientes e para idosos;, diz o superintendente Eduardo Zucarel.

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