Manifesto repudia construção de presídio

Guilherme Paranaiba
postado em 19/02/2014 00:00

O anúncio do lançamento nos próximos 30 dias do edital para a construção de um presídio em Esmeraldas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, revoltou a população e empresários da cidade. O complexo prisional será um dos 11 previstos para o sistema penitenciário mineiro. A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) vai usar um dos terrenos da Fundação Caio Martins (Fucam), subordinada à Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese).

A instituição recebe crianças e adolescentes de baixa renda em situação de vulnerabilidade social para cursar os ensinos médio e fundamental, além do curso técnico em agropecuária. Lideranças no município organizaram o manifesto ;Escola sim, presídio não;, mostrando indignação com a medida. Eles denunciam que no terreno de 18 hectares cedido para a construção do futuro presídio já foi desativada uma unidade educacional da Fucam e os alunos transferidos para outro local nas proximidades. A fundação nega. Segundo Nelma França Ramos, que é presidente do Conselho de Desenvolvimento de Caio Martins (Codecam), a intenção do governo em levar um presídio para um dos imóveis da Fucam é antiga e vem esvaziando a fundação aos poucos. ;Há sete anos contávamos com 700 alunos e hoje temos 200. Isso ocorreu porque o estado foi diminuindo os investimentos e enfraquecendo essa instituição tão importante para dar lugar ao presídio;, diz ela.

NORMALIDADE O presidente da Fucam, Genilson Ribeiro Zeferino, confirma que o presídio será construído em uma área cedida pela instituição, mas garante que as atividades ali continuarão sem nenhuma paralisação ou prejuízo para os jovens atendidos. ;É claro que há resistência das pessoas a presídios, mas a Lei de Execuções Penais estabelece que cada cidade tem de dar conta de seus presos. Zeferino afirma que a unidade será um centro de referência para detentos jovens, de 18 a 25 anos, de primeira condenação, com pena de até cinco anos.

Em nota, a Seds informou que o projeto está pronto e que a licitação sai até o fim de março. Confirmou que o presídio será erguido em um terreno não utilizado pela Fucam ; inclusive com estação de tratamento de esgoto ; e que não há relação alguma com a implantação do presídio com a Fucam.

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