Itamaraty aposenta ex-cônsul denunciado

Itamaraty aposenta ex-cônsul denunciado

Antes do desligamento, o diplomata Paulo César Cidade havia sido suspenso por homofobia e assédio sexual

JOÃO VALADARES
postado em 07/05/2014 00:00
 (foto: Iano Andrade/CB/D.A Press - 21/2/13)
(foto: Iano Andrade/CB/D.A Press - 21/2/13)

Depois de cumprir suspensão de 30 dias por denúncias de homofobia, assédio sexual e abuso de autoridade, o diplomata Paulo César Cidade, ex-cônsul adjunto do Brasil em Sydney, na Austrália, foi aposentado pelo Itamaraty por força de uma decisão judicial. A portaria, assinada pelo ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, que concede aposentadoria voluntária, foi publicada no Diário Oficial da União na edição do último dia 2 de maio.

No ano passado, o diplomata havia requerido a aposentadoria, no entanto, não foi atendido porque havia um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) em curso. Após a conclusão do procedimento, a Justiça Federal determinou que o Itamaraty concedesse o benefício a Paulo César Cidade.

O diplomata Américo Fontenelle, ex-cônsul do Brasil em Sydney, também investigado no âmbito administrativo por homofobia, assédio sexual e abuso de autoridade, foi suspenso por 90 dias após conclusão do PAD. Ele, que se encontra afastado das atividades funcionais até a conclusão da investigação, poderá voltar ao trabalho no dia 12 de junho.

O relatório da comissão que investigou o caso foi acatado integralmente pelo ministro. A comissão poderia propor desde advertência oral até exoneração dos diplomatas. As denúncias foram feitas em fevereiro do ano passado por funcionários do próprio consulado. Fontenelle e Cidade foram acusados de intimidar, humilhar e agredir subordinados verbalmente.

Estopim

O ;caso Fontenelle; foi o estopim para o primeiro protesto contra assédio moral do Itamaraty, em fevereiro de 2013, e ajudou a tornar públicas denúncias informais de assédio moral, vindas de diferentes embaixadas do Brasil no exterior, que nunca tinham extrapolado os muros da instituição.

Antes de chegar a Sydney, o cônsul Américo Fontenelle já havia sido investigado por assédio moral em 2007, quando atuava em Toronto, no Canadá, mas a sindicância acabou arquivada pela ;extrema dificuldade de se obter provas materiais;, apesar dos ;elementos testemunhais relevantes;. O Itamaraty só resolveu instaurar o PAD contra os dois após pressão dos servidores espalhados pelo mundo.

Em toda a história do Itamaraty, nunca houve punição por assédio moral. Segundo levantamento feito pelo ministério, 41 procedimentos disciplinares foram analisados pela Corregedoria do MRE nos últimos 10 anos, nenhum sobre assédio moral.

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