Governo vai mudar política de reajustes

Governo vai mudar política de reajustes

Fiscalização e uso do poder de polícia vão garantir que postos cortem os R$ 0,46 no diesel, diz Sérgio Etchegoyen. Nos bastidores, dois modelos são cogitados para correções do valor da gasolina: mensais ou trimestrais

Rosana Hessel
postado em 05/06/2018 00:00
O governo praticamente bateu o martelo e pretende mudar a política de preços dos combustíveis. O presidente Michel Temer está convencido de que o modelo atual de correções diárias provoca distorções. Isso ficou claro durante a greve dos caminhoneiros. O valor do diesel está congelado por 60 dias e terá reajuste mensal. No caso da gasolina, dois modelos são cogitados: o primeiro, a cada 30 dias, a exemplo do diesel; e o segundo, a cada três meses, como ocorre com o gás de cozinha (GLP) desde janeiro. A Petrobras já sinalizou ao Palácio do Planalto que não vê empecilho. O que importa para a empresa é repassar os custos.

Embora o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, tenha dito ontem que o governo não pretende interferir na política de preços, nos bastidores, fontes do governo garantem que as discussões estão bastante avançadas. A mudança, no entanto, só ocorrerá após a normalização do abastecimento dos postos e a constatação de que o desconto de R$ 0,46 no litro do óleo diesel, anunciado pelo governo, esteja efetivamente valendo para o consumidor. Medida que vai custar R$ 13,5 bilhões aos cofres públicos.

O secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, não descartou a nova política para a gasolina, mas não deu muitos detalhes. ;Não vai ser anunciado agora, mas depois que tivermos um consenso dentro do mercado;, afirmou. ;A prioridade é reabastecer o país e fazer com que o esforço dos R$ 0,46 de redução no litro do diesel chegue ao consumidor país a fora;, explicou. O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, Sérgio Etchegoyen, assegurou que o governo vai fiscalizar o repasse. ;Vamos usar todo o poder de polícia no esforço de garantir os R$ 0,46;, destacou.

Além disso, está sendo colocado em discussão um mecanismo de proteção da estatal contra importações nos períodos em que a cotação estimada para o preço da gasolina no mercado externo estiver mais baixa do que o valor cobrado internamente.

Riscos
Os analistas reconhecem que um prazo maior para o reajuste dos combustíveis traz maior previsibilidade, atendendo à reivindicação dos caminhoneiros. No entanto, eles alertam que os riscos aumentam, dependendo da oscilação dos preços no mercado internacional. Além disso, os especialistas consideram que congelamento e tabelamento são um retrocesso à época que antecedeu à hiperinflação, durante o governo de José Sarney, e que não deu certo.

;O governo vai sancionar um cartel oficial, com preços mínimos de fretes e de insumos. E está subsidiando sem ter recursos para isso, porque tem um orçamento deficitário de R$ 159 bilhões para este ano, ou seja, está faltando dinheiro;, avaliou o economista Maurício Canêdo Pinheiro, professor da Escola Brasileira de Economia e Finanças da Fundação Getulio Vargas (EPGE-FGV). Para ele, manter o valor dos combustíveis atrelado ao preço internacional em intervalos mais longos resolve a variação diária no mês, mas não resolve se a tendência de alta dos preços. ;Essa política não vai evitar que o reajuste, no fim de 30 dias ou de um prazo maior, fique mais alto. O susto também será inevitável;, alertou.

O economista Fabio Klein, da Tendências Consultoria, reforçou que o governo não tem espaço fiscal para adotar a mesma política de subsídio no preço da gasolina como fez com o diesel. Segundo levantamento feito pela Tendência, a variação dos preços da gasolina no mercado interno e externo é bem maior do que a do diesel. ;Pelas nossas contas, o preço da gasolina está bem abaixo do que seria a paridade com o mercado internacional. No caso do diesel, a diferença é pequena;, destacou.

Pinheiro, da FGV, criticou os subsídios e afirmou que o governo está transferindo a conta do diesel para a sociedade. ;O país tem outras prioridades, mas como o governo está fraco, cedeu às reivindicações dos caminhoneiros. Corre o risco de ter aberto a caixa de Pandora. Outros setores podem pressionar por benefícios similares, apesar de o quadro fiscal não permitir muitas aventuras;, completou.

Para os especialistas, a nova política de preços da Petrobras trouxe credibilidade e lucro para a estatal ao evitar o congelamento de preços. Durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, a prática fez a empresa amargar prejuízos de US$ 40 bilhões. O congelamento do gás de cozinha durante 2013 e 2015, por exemplo, fez com que o reajuste para o consumidor em 2016 acabasse sendo de 56% para corrigir as perdas.

Segundo Pinheiro, do ponto de vista econômico, a política atual de preços da Petrobras ;é acertada;, porque ajusta o preço de acordo com a variação do barril de petróleo lá fora e do câmbio. A mudança para um prazo mais longo será uma ;solução de meio termo; com viés político. ;Reajustes mensais podem agradar a população e garantir votos para o defensor da ideia. Mas não vai resolver se a gasolina subir lá fora e o real se desvalorizar, porque, quando virar o mês, a variação será maior;, alertou.

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