MP bloqueia R$ 8,9 mi em bens de Pezão

MP bloqueia R$ 8,9 mi em bens de Pezão

postado em 01/12/2018 00:00
 (foto: Carl de Souza/AFP )
(foto: Carl de Souza/AFP )


O Ministério Público Estadual fluminense obteve na Justiça liminar de bloqueio de bens, no valor de R$ 8,9 milhões, do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (MDB), preso na quinta-feira, na Operação Boca de Lobo, deflagrada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal.

A decisão, provisória e sem relação com os fatos apurados pelas autoridades federais, foi proferida pela 3; Vara de Fazenda Pública em ação civil pública ajuizada contra o governador na segunda-feira, por ato de improbidade administrativa. O processo foi iniciado por causa de supostos ilícitos nas obras de reforma do Estádio Mário Filho, o Maracanã.

Segundo as investigações do MPE-RJ, na remodelação da arena para a Copa do Mundo de 2014, Pezão, na época secretário estadual de Obras, coordenador executivo de Projetos e Obras de Infraestrutura e vice-governador do estado, não seguiu recomendações do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que o instavam a consultar o Comitê Olímpico Internacional (COI) sobre os requisitos para o uso do estádio nos Jogos Olímpicos de 2016. O objetivo seria promover os ajustes para atender às duas competições, com o intuito de evitar desperdício de dinheiro público.

Só na contratação de uma empresa para trocar a iluminação do estádio, para os Jogos, pouco após a primeira reforma, houve gasto ;desnecessário; de R$ 2,9 milhões, diz o MP. Em 2011, auditoria do TCE alertou que adequações às exigências do COI deveriam ser consideradas nos projetos básico e executivo da reforma em andamento visando a Copa de 2014, para evitar outras obras nos anos seguintes. O custo final da reforma, após 16 aditivos no contrato, foi de R$ 1,3 bilhão.

Pezão está detido desde quinta-feira na Unidade Prisional da Polícia Militar do Rio, em Niterói. O governador é acusado de receber mesada de R$ 150 mil e um ;décimo terceiro; da propina durante o período em que era vice-governador do estado. Está em uma sala especial por prerrogativa de cargo, mas segundo a PM, sua rotina é igual à dos demais presos.

Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), o cardápio de almoço e jantar dos detentos é composto por arroz ou macarrão, feijão, farinha, carne branca ou vermelha, legumes, salada, sobremesa e refresco. O desjejum tem pão com manteiga e café com leite. O lanche tem guaraná e pão com manteiga ou bolo.

Ainda segundo a PM, os detentos passam por uma avaliação feita por diversos profissionais ; médico, psicólogo, dentista ; e recebem atendimento do serviço de assistência religiosa.

;Calço 42;, diz Bolsonaro

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse, ontem, que se Pezão for culpado pelos crimes dos quais é acusado, não lamenta a prisão. ;Eu calço 42. Cada um que pague pelos seus crimes;, afirmou Bolsonaro, ao ser questionado sobre a detenção do governador do Rio, após participar de uma formatura de sargentos na Escola de Especialistas de Aeronáutica, em Guaratinguetá (SP). ;É um processo que se inicia, mas, em sendo culpado, não tenho nada a lamentar, tenho apenas a cumprimentar a Polícia Federal e outros órgãos que têm chegado ao final da linha e desvendado muitos nichos de corrupção.;

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