Bens da Petrobras bloqueados

Bens da Petrobras bloqueados

Depois do RS, Justiça de PE também sai em busca de recursos para ressarcir trabalhadores afetados pela Operação Lava-Jato

postado em 26/11/2014 00:00
 (foto: Yasuyoshi Chiba/AFP - 15/4/13
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(foto: Yasuyoshi Chiba/AFP - 15/4/13 )


A 1; Vara do Trabalho de Ipojuca (PE) determinou ontem o bloqueio de até R$ 126,66 milhões em ativos financeiros da Petrobras. A decisão da juíza Josimar Mendes da Silva foi uma resposta ao pedido do sindicato que representa os trabalhadores pernambucanos da construção pesada, feito na semana passada em razão da falta de pagamento de operários na obra da Refinaria Abreu e Lima, contratados pela Alumini Engenharia, ex-Alusa, envolvida em denúncias apuradas pela Operação Lava-Jato, da Polícia Federal (PF).

A decisão foi tomada cinco dias após a Justiça Trabalhista no Rio Grande do Sul determinar o bloqueio de contas e sequestro de bens da Petrobras, num total de R$ 30 milhões, para ressarcir funcionários da empreiteira Iesa Óleo e Gás, em Charqueadas, município da Grande Porto Alegre, também investigada pela PF.

A Alumini, empresa de montagem industrial, tem crédito de R$ 1,2 bilhão com a estatal, mas o atraso no desembolso impediu o pagamento dos salários e rescisões de mais de 4 mil trabalhadores. A dívida trabalhista acumulada com os funcionários da prestadora é calculada em R$ 137,53 milhões.

Em sua decisão, a juíza informou que a Justiça de Pernambuco já havia mandado liminarmente que a Petrobras depositasse, em juízo, o montante referente ao pagamento dos salários. Apesar disso, a estatal só depositou só R$ 10,86 milhões, sendo R$ 7,73 milhões exclusivamente retidos da empresa Barbosa Mello, que participa do consórcio Alusa CBM.

Josimar alertou para o ;perigo da demora; no cumprimento dos direitos dos trabalhadores. Ela lembrou que muitos trabalhadores estão ameaçados de ser expulsos das acomodações que ocupavam para a realização dos serviços, sem recursos para voltar às suas residências e cuidar de seus dependentes, gerando transtornos nos municípios do entorno da refinaria.

Cerca de 500 trabalhadores da Alumni protestaram na quarta-feira passada em frente da sede do Ministério do Trabalho, em Recife, contra salários e benefícios financeiros atrasados. Segundo o sindicato, a empresa deixou milhares de trabalhadores com salários atrasados, sem vale-alimentação e refeição e muitos sem lugar para dormir e em péssimas condições de higiene. Em nota, a Petrobras afirmou estar em dia com as obrigações contratuais e que os pagamentos estão sendo realizados conforme a legislação vigente e com o estabelecido em contrato.

Ontem, a Justiça do Trabalho de São Jerônimo (RS) notificou oficialmente a Iesa de duas liminares concedidas contra a empresa pela juíza Lila Paula França, no sábado e na segunda-feira. A primeira suspendeu a demissão em massa de 950 funcionários do estaleiro de Charqueadas até a negociação de alternativas para recolocação dos demitidos com o Sindicato dos Metalúrgicos. A segunda bloqueou contas bancárias e bens para garantir o pagamento de verbas rescisórias.

Efeito SEC
As ações da Petrobras avançaram na manhã de ontem mais de 3% nos primeiros negócios do dia, liderando os ganhos da Bolsa de Valores de São Paulo (BM), mesmo após a estatal informar que recebeu notificação da Securities and Exchange Commission (SEC), órgão regulador do mercado de capitais dos Estados Unidos, requerendo documentos relativos a uma auditoria independente sobre irregularidades na Petrobras. O Conselho de Administração da companhia aprovou ontem a criação do cargo de diretor de Governança, Risco e Conformidade, para ;mitigar riscos nas atividades da companhia; dentre eles, os de fraude e corrupção;.

Apesar do esboço de reação, os papéis voltaram a oscilar fortemente na parte da tarde, limitando o desempenho geral da bolsa paulista, que encerrou o dia em alta de 0,28%. Os papéis ordinários (ON) da petroleira recuaram 1,86%, para R$ 13,18, e os preferenciais (PN) desvalorizaram 1,20%, para R$ 14,04.

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