Corte de gastos pode ir a R$ 80 bi

Corte de gastos pode ir a R$ 80 bi

Dilma reúne ministros a fim de avaliar o tamanho do bloqueio de recursos do Orçamento que será necessário para garantir o cumprimento da meta fiscal. Anúncio sairá até o fim da semana

SIMONE KAFRUNI ANTONIO TEMÓTEO
postado em 18/05/2015 00:00
 (foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil - 29/4/15
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(foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil - 29/4/15 )


A presidente Dilma Rousseff se reuniu ontem, no Palácio da Alvorada, por cerca de quatro horas, com os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante, para definir os cortes no Orçamento da União deste ano, que devem ser anunciados até o fim da semana. Para garantir o ajuste fiscal, o contingenciamento poderá chegar a R$ 80 bilhões. Embora a presidente não tenha autorizado ninguém a divulgar as resoluções tomadas na reunião, é certo que os bloqueios vão afetar diretamente os investimentos públicos.

Segundo fontes da área econômica, os ministérios da Fazenda e do Planejamento têm posições divergentes sobre o bloqueio de recursos. Enquanto Nelson Barbosa é favorável a uma fórmula que preserve ao máximo os projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para Levy o contingenciamento deve ser o maior e o mais claro possível, pois é incerta o resultado das medidas de ajuste fiscal em exame no Congresso. Ele também não descarta mais impostos.

O governo avalia que as modificações feitas pela Câmara dos Deputados nas medidas provisórias que restringem benefícios trabalhistas e previdenciários devem reduzir bastante o valor da economia prevista inicialmente. Ao se referir às mudanças no Fator Previdenciário aprovadas pelos parlamentares, Levy disse que a definição de gastos acima do esperado pode levar o governo a ter que reduzir as despesas ainda mais. ;A alternativa seria aumentar impostos. Toda vez que se cria um gasto novo, obviamente está se contratando novos impostos;, declarou, sábado, em Florianópolis.

Na prática, o governo já adotou um forte arrocho das despesas para setores da administração federal. Segundo especialistas, a execução orçamentária dos primeiros meses de 2015 projeta um corte para o ano todo de R$ 57,5 bilhões. O cálculo foi feito pela regra de utilização de apenas 1/18 da previsão orçamentária para gastos não obrigatórios.

Paralisia
A ala política do governo defende contingenciamento na casa dos R$ 60 bilhões, para evitar a paralisia das ações administrativas. Como os cortes devem ser anunciados 30 dias corridos após a sanção pela presidente do Orçamento aprovado no Congresso Nacional, em 22 de abril, o governo tem até 23 de maio para divulgar os detalhes. O vice-presidente Michel Temer, articulador político do governo com o parlamento, já afirmou que, se o Congresso não aprovar o ajuste da forma proposta pelo Planalto, o bloqueio dos gastos públicos terá que ser ;radical;.

A própria presidente Dilma chegou a afirmar que o corte no Orçamento deste ano será ;significativo; porque é ;fundamental; o governo cumprir a meta de superavit primário (economia feita para pagar juros da dívida pública). Em 2015, a meta é de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB). Ao longo das últimas semanas, Dilma tem se reunido com Temer e ministros das mais diversas áreas para discutir o assunto. Após um desses encontros, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, disse que a presidente analisaria ;pessoalmente; os bloqueios em cada pasta.

Infraestrutura

Desde que Dilma assumiu a Presidência da República, o governo contingenciou por ano, em média, R$ 46,7 bilhões. Em 2011, primeiro ano da petista à frente do Palácio do Planalto, o bloqueio foi de R$ 50 bilhões. Já em 2012, esse valor subiu para R$ 55 bilhões. Em 2013, caiu e chegou a R$ 38 bilhões e, no ano passado, ficou em R$ 44 bilhões. Embora o valor de 2015 ainda não tenha sido definido, há expectativa no Planalto de que o corte seja bem superior à média do primeiro mandato da presidente.

Para evitar uma paralisia muito grande na área de infraestrutura, o governo está estudando negociar com empresas concessionárias de logística aportes adicionais aos contratos de concessão. Os acordos envolveriam rodovias e ferrovias, e os novos investimentos privados somariam R$ 22,1 bilhões num prazo de cinco anos. Em contrapartida, o governo se propõe a alterar alguns aspectos dos contratos, como reajuste tarifário e até mesmo a extensão do prazo de concessão.

Além disso, o governo também quer tornar mais atraente o pacote de concessões, que deve anunciar na primeira semana de junho. Do programa, constarão licitações de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. O objetivo é compensar de alguma forma a redução do financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aos vencedores, que antes chegava a até 70% dos projetos, e foi limitado a 50%. O governo já ensaiou divulgar o pacote de concessões, mas preferiu adiar o anúncio para ajustar os projetos ao plano de contingenciamento do Orçamento.

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