Guarda compartilhada cresce na capital federal

Guarda compartilhada cresce na capital federal

postado em 02/12/2015 00:00



A capital federal foi a unidade da Federação que mais registrou divórcios no ano passado, seguindo a tendência nacional. São 3,74 separações a cada 100 mil habitantes na capital federal ; a média do país é de 2,41. No DF, 7.464 casais se separaram. A média de tempo dos casamentos é de 13 anos. Com o desmanche das uniões, os filhos passam a viver sob a guarda compartilhada (leia O que diz a lei). No total, 10,4% das crianças e dos adolescentes filhos de casais separados vivem sob a responsabilidade do pai e da mãe. Os dados do levantamento de Estatísticas de Registro Civil, divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontam a cidade como a quarta onde os pais dividem a criação e a convivência.

A Associação de Pais e Mães Separados (Apase) monitora os casos de separação em todo o Brasil desde 1997. Para a entidade, a família é um assunto a ser tratado com afeto, a quatro mãos, mesmo nas adversidades de uma separação litigiosa. ;O Judiciário de Brasília tem se mostrado o mais receptivo à lei. Nos últimos anos, já mostrava essa tendência de se adequar ao contemporâneo. A guarda compartilhada veio calcificar a família e proporcionar bem-estar a todos;, acredita o presidente da Apase, Analdino Rodrigues Paulino.

A juíza Edi Maria Coutinho Bizzi, titular da 1; Vara de Família de Brasília, explica que o número de pedidos para esse tipo de guarda vem crescendo, especialmente nos casos em que a separação é consensual. ;Havendo litígio, se o pedido for de guarda unilateral, penso que cabe ao juiz, diante da situação do casal e dos filhos, sugerir o compartilhamento da guarda, explicando o significado e o alcance dessa modalidade de convivência;, defende.

Charles Lindberg, 37, divide a guarda da filha há 4 anos. Atualmente, a agenda da menina, de 7 anos, é pautada pela rotina dos pais. ;Levo na escola, a mãe busca, eu vou a uma atividade, ela passa o fim de semana com a minha ex-mulher;, detalha o gerente comercial. ;Nós escolhemos ter uma vida harmônica. Hoje, ela é uma criança que tem um entendimento melhor do mundo e da sociedade;, avalia o morador do Guará.

A Comissão de Direito de Família da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) é favorável ao compartilhamento da guarda. ;Esse sistema é benéfico para crianças e adolescentes e coíbe a alienação parental, por exemplo. Contudo, para dar certo, é preciso que os pais deixem à parte os dissabores da separação. Muitas vezes, o que ocorre é que os casais se separam fisicamente, mas não emocionalmente, o que dificulta o processo;, afirma o presidente da comissão, João Paulo de Sanches, ao explicar que a tendência é de que o número de casais com guarda compartilhada aumente nos próximos cinco anos.

O que diz a lei
A Lei n; 11.698 está em vigor desde 13 de junho de 2008. Conforme a legislação, esse tipo de tutela tem preferência em qualquer processo de separação. Antes da norma, a guarda fixada pela Justiça era sempre a unilateral, ou seja, o filho ficava apenas com um dos pais. Com a guarda compartilhada, o pai e a mãe passam a dividir direitos e deveres relativos aos filhos e às decisões sobre a rotina da criança ou do adolescente.

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